“Contratos a termo não protegem os trabalhadores”
Uma comitiva do Bloco de Esquerda de Castelo Branco composta pelo deputado José Soeiro, pela deputada municipal no Fundão, Cristina Guedes e José Ribeiro, deputado municipal em Castelo Branco, reuniu, hoje, através de videoconferência com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) local e apresentou as denúncias recebidas na plataforma Despedimentos.pt.
Entre as denúncias apresentadas pelo Bloco estão casos referentes à Sympolux, no Fundão, onde “nos chegaram relatos de imposição abusiva de horário de trabalho, banco de horas, lay-off ou down days”, à APTIV em Castelo Branco e a algumas fábricas de confeção na Covilhã.
A ACT não tinha conhecimento de algumas destas situações, mas deixou o compromisso de realizar diligências para perceber se existiu ou não abusos laborais que representem ilegalidades.
Os setores mais preocupantes para a ACT de Castelo Branco são os da construção civil, por causa do distanciamento nos transportes dos trabalhadores e as pessoas que laboram nas lavagens de carros, por falta de contratos de trabalho.
O deputado do Bloco na Assembleia da República, José Soeiro, aproveitou a reunião para ouvir as preocupações da ACT de Castelo Branco e assim “conseguir trabalhá-las no Parlamento”.
Os contratos a termo mostram-se como um dos maiores flagelos no mundo do trabalho onde “seria importante obrigar o empregador a referir no contrato a termo o motivo para que está a contratar o trabalhador, para assim perceber se representa um posto de trabalho fixo ou não”, referiu o deputado.
“Muitas vezes essa referência não é clara e isso não protege os trabalhadores levando as empresas a recorrer abusivamente dos contratos temporários”, terminou José Soeiro.
