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LIVRE defende um plano nacional de mineração sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica

Foi ontem noticiado que, durante 2020, foram assinados 16 contratos relativos à prospeção e exploração de recursos minerais em território nacional.

Nove desses contratos dizem respeito à prospeção de  quartzo e de minerais metálicos (ouro, cobre, zinco e outros minerais) e sete à exploração de minerais não metálicos como o caulino, o quartzo ou o feldspato.

A mineração e a indústria extrativa têm grandes  impactos ambientais, quer seja nos vários tipos de ecossistemas, quer na vida das populações humanas.

A falta de um plano nacional de mineração, com reconhecimento das áreas potencialmente significativas em termos de recursos minerais, leva a que não exista uma correta avaliação do interesse estratégico e dos impactos a diversos níveis, do ambiental ao social,  que esta atividade tem no país, e permite que as concessões sejam atribuídas sem consideração pelos impactos cruzados e acumulados que cada potencial exploração mineira possa ter.

O LIVRE defende que “permitir a exploração mineira em  zonas ecologicamente sensíveis tem um preço demasiado elevado”.

A preservação da água, de alguns dos melhores solos agrícolas e florestais, assim como  de áreas de elevado valor para a conservação da natureza, para a biodiversidade e para a geodiversidade é prioritária.

São recursos únicos e valiosos, e as populações locais devem ter uma palavra a dizer sobre o modo como entendem ser esses recursos melhor geridos.

O LIVREjunta-se aos movimentos cívicos e aos municípios das regiões afetadas nos pedidos ao Governo para que sejam ouvidos em todas as decisões que dizem respeito à atribuição de licenças para a  prospeção e exploração minerais  e para que estude a expansão da protecção de áreas ecologicamente sensíveis de modo a  salvaguardar recursos naturais e uma gestão do  território que tenha em consideração as gerações atuais e futuras”.

E, como já defendeu junto do governo aquando das negociações para o programa do governo e do Orçamento do Estado, o LIVRE afirma “a necessidade da realização por parte do Estado de um “plano de mineração” – um plano de reconhecimento dos recursos minerais existentes em território nacional , que seja sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica e que oriente a política de exploração mineira do país”.

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