4.4 C
Castelo Branco
Quinta-feira, Dezembro 3, 2020
No menu items!
Início Nacional IGAMAOT levanta 61 autos de notícia por incumprimentos

IGAMAOT levanta 61 autos de notícia por incumprimentos

Ao abrigo da lei sobre acidentes com matérias perigosas

A Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), inspecionou 177 instalações abrangidas pelo regime de prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, tendo levantado 61 autos de notícia, que podem dar origem a contraordenações com coimas que variam entre os entre 100 mil e 5 milhões de euros.

Os incumprimentos detetados, relativos ao período de 2018 até à data presente, respeitam ao diploma que transpôs para Portugal a Diretiva UE sobre acidentes com matérias perigosas adotada em 1982 na sequência do acidente de Toulouse (libertação de nitrato de amónio), Enschede (explosivos) e de Baia Mare (derrame de cianetos).

As inspeções da IGAMAOT, abrangeram estabelecimentos dos setores de adubos, pesticidas, tintas, farmacêuticos, centrais térmicas, cimenteiras, metalomecânicas, químicos, explosivos e armazenamento de produtos químicos e combustíveis, e incidiram especialmente nas componentes técnicas e nos sistemas implementados para prevenir a ocorrência de acidentes graves em relação a cada instalação específica.

Refira-se que os processos decorremnos termos prescritos na lei, só podendo o resultado dos mesmos ser divulgado após decisão final ou com trânsito em julgado.

O planeamento e a frequência das inspeções em matéria de controlo dos perigos associados a acidentes envolvendo substâncias perigosas tem caráter regular e resulta de um «Sistema de Análise de Risco» desenvolvido pela IGAMAOT que inventaria e identifica, com atualizações em contínuo, instalações e operadores em função dos riscos associados às respetivas atividades.

*Foto: igamaot.gov.pt

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

VILA DE REI: Município entrega “Ecobags” às Estruturas Residenciais para Idosos do Concelho

O Município de Vila de Rei está atendo às questões ambientais e empenhado em contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável e...

II Festival de Música do Pinhal regressa este fim de semana com transmissão online

O II Festival de Música do Pinhal regressa nos dias 5, 6 e 8 de dezembro, com o grupo Piano4Vocal (sábado), com...

Covid-19: Trabalhadores seniores são os que mais sentem efeitos da pandemia

Os trabalhadores seniores, com uma média de idades de 60 anos, são os que mais sentem os efeitos da pandemia, sendo os...

‘Chef’ Ljubomir Stanisic hospitalizado depois de seis dias de greve de fome

O 'chef' Ljubomir Stanisic, um dos rostos do movimento “A Pão e Água” e que estava há seis dias a fazer greve...

COMENTÁRIOS RECENTES

Paula Alexandra Farinha Pedroso on Elias Vaz lança livro sobre lendas e mitos de Monsanto
%d bloggers like this: