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440 ações de inspeção em matéria do ambiente realizadas entre Janeiro e julho

Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Apesar das limitações operacionais resultantes da situação de pandemia SarsCov 2, desde janeiro até julho de 2020 a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) efetuou 440 inspeções em matéria ambiental.

Cerca de 260 dessas inspeções ocorreram em operadores e instalações sujeitas aos regimes de emissões industriais, de prevenção de acidentes graves, do uso de substâncias químicas, ETAR urbanas com mais de 2000 habitantes, e 170 incidiram no controle de movimentos transfronteiriços de resíduos de que resultou a retenção de 3591,84 toneladas de resíduos provenientes de Itália por via marítima,no âmbito da suspensão (entre 17 de maio e 31 de dezembro de 2020) das autorizações de entrada em Portugal de resíduos determinada pelo Governo em virtude da pressão que os resíduos resultantes da situação pandémica geraram nos aterros nacionais.

Em resultado das referidas inspeções a IGAMAOT levantou cerca de 150 autos de notícia que identificam mais de 300 infrações e deram origem a processos de contraordenação, tendo ainda encaminhado para o Ministério Público situações detetadas pelos seus inspetores que indiciam a prática de crimes contra o ambiente, com vista à instauração de processos-crime respetivos.

Dentre as infrações detetadas, assumem especial destaque as apuradas pelos inspetores da IGAMAOT em matéria de resíduos (105), água (53), emissões industriais (46) e emissões atmosféricas (36).

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