O Núcleo Concelhio do Bloco de Esquerda da Covilhã vê com muita preocupação e incerteza a situação da mobilidade urbana do concelho, em especial a situação dos transportes públicos.
“Há falta de clareza e transparência em todo o processo e o executivo municipal mostra-se inábil e impreparado para resolver a situação que, a cada dia, evolui de forma a evidenciar a negligência com que a Câmara tem tratado o assunto”, refere o BE em comunicado.
“O executivo municipal, que está no segundo mandato, ou seja, tomou posse em 2013, não conseguiu preparar atempadamente um concurso para substituir a concessão atual que concluiu a sua prestação de serviço em setembro de 2019.”, acusam os bloquistas.
Relembre-se que o concurso foi lançado apenas em abril de 2020 e teve a data para a apresentação das propostas prorrogada sucessivas vezes e permanece vazio, pois nenhuma empresa manifestou interesse.
“Surpreende que a 25 de Agosto, a Câmara Municipal da Covilhã, através de nota publicada no site da autarquia, dizer que “de forma inesperada” foi informada pelo atual concessionário, que não continuará a prestar o serviço após o dia 1º de Setembro”, refere ainda o BE.
O Bloco de Esquerda denuncia a falsidade desta nota, “pois isso já era há mais de um ano de conhecimento público que este desfecho seria inevitável”.
“Se a Câmara Municipal alega desconhecimento é porque os interesses políticos foram outros, voltou-se apenas para as guerras internas socialistas, esquecendo o interesse público e a defesa das populações da Covilhã.”, adianta o BE.
Duas notas recentes foram divulgadas pela autarquia, uma no dia 25 e outra no dia 28 de agosto, e em nenhuma delas está claro a forma como o município irá assegurar a continuidade dos serviços.
Para o Bloco de Esquerda é motivo de grande preocupação pela importância estratégica que a rede de transportes públicos assume na mobilidade das populações.
Ao consultar o DRE e o portal de contratos públicos, www.base.gov.pt, não foi possível encontrar nenhum contrato que possa servir de garantia de que a Câmara Municipal da Covilhã poderá realmente assegurar a prestação deste serviço.
O Núcleo Concelhio da Covilhã do Bloco de Esquerda salienta que a mobilidade promovida pelos serviços de transportes públicos é a que assegura a acessibilidade a direitos básicos como educação e saúde para muitas camadas da população, em especial aos menos favorecidos.
“São os serviços de transportes públicos que garantem a muitos, o acesso ao trabalho, lazer, comércio e diversos outros serviços essenciais.”, adiantam.
“Trata-se de uma enorme irresponsabilidade do atual executivo, deixar que esse serviço, já tão precário, com rotas e horários inadequados e insuficientes, falhem por evidente incompetência.
Neste sentido o Núcleo do Bloco de Esquerda da Covilhã requer que o Município torne público as condições da concessão a ser realizada para suprir o prazo até que a nova empresa, através de Concurso Público e no respeito pela lei dos Contratos Públicos, assuma uma nova concessão”, conclui o BE.
