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Bloco de Esquerda condena metodologia da eleição para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento

No próximo dia 13 de outubro vão-se realizar as eleições indiretas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

 O colégio eleitoral é composto por presidentes de câmara, vereadores, membros das assembleias municipais e presidentes de junta.

Este colégio vai eleger os presidentes e um vice-presidente de cada CCDR.

De acordo com o despacho, publicado no Diário da República, o ato eleitoral decorre entre as 16h e as 20h.

O ato eleitoral para presidente decorre em reunião de assembleia municipal, que pode ser convocada especificamente para esse fim, em simultâneo e ininterruptamente em todas as assembleias municipais.

“Autarcas de todo o país vão eleger os presidentes e um vice-presidente de cada CCDR para os próximos cinco anos, apesar de nenhum destes autarcas ter sido eleito com tal competência. “, refere o BE em comunicado.

“Estamos a um ano de novas eleições autárquicas, onde se formará um novo colégio eleitoral.”, acrescentam os bloquistas.

“ Este enquadramento enfraquece a legitimidade do processo e está a transformar-se numa espécie de oligopólio eleitoral, com PS e PSD a distribuírem entre si cargos de presidente nas várias CCDR, num processo que de democrático tem muito pouco. PS e PSD, que andam sempre às turras, seja no Parlamento ou nas Câmaras e Assembleias Municipais, entendem-se no que é essencial, na manutenção do seu status quo, na manutenção do Bloco Central de Interesses.”, salienta ainda o BE.

 “As Comissões Coordenadoras das Distritais de Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu do Bloco de Esquerda têm chamado a atenção para a importância da implementação do processo da regionalização de forma a tornar claros e transparentes os mandatos para os quais os órgãos são eleitos, e não nomeados, e para a democratização do processo, uma vez que o mesmo se deve realizar por voto direto dos cidadãos.”, finalizam

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