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Autarcas de Oleiros, Castelo Branco e Proença-a-Nova alertam para apoios urgentes no pós-incêndio

O Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Fernando Jorge, juntamente com os congéneres de Castelo Branco e Proença-a-Nova, dirigiu uma carta ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro, a alguns Ministros e Secretários de Estado*, a relembrar os extensos danos sofridos pelos concelhos na sequência do incêndio que devastou parte destes concelhos entre os passados dias 13 e 16 de setembro.

Na carta, que se transcreve de seguida, os autarcas alertaram para as medidas e apoios urgentes que é preciso tomar na sequência daquele que foi considerado o maior incêndio florestal da Europa no presente ano.

“Excelência,

Os nossos respeitosos cumprimentos.

Como é do conhecimento de V. Exª, os nossos Concelhos de Castelo Branco, Proença-a-Nova e Oleiros sofreram um incêndio devastador nos dias 13, 14,15 e 16 de setembro, tendo sido considerado o maior fogo deste ano na Europa.

Neste incêndio, muitos habitantes que praticavam uma agricultura de subsistência, perderam as suas hortas, pomares, vinhas e os alimentos de animais domésticos.

Quanto às habitações não arderam casas de primeira habilitação, embora várias sofressem significativos danos, quer a nível de janelas, portas e telhados bem como fachadas. Arderam sim, vários anexos agrícolas (palheiros, anexos de habitações, alfaias agrícolas, vedações, canos para rega…)

Existem vários munícipes com necessidade de apoio social e psicológico, apoios esses que têm estado a ser dado por equipas dos Municípios.

Acrescem a destruição de muitas infraestruturas municipais, desde estradas a sinalética.

Com as chuvas, uma grande quantidade de carvão vai correr para as barragens que abastecem imensas povoações incluindo Lisboa, havendo ainda o perigo de derrocadas que se não se atuar para as evitar vão acontecer imensos acidentes.

Para tudo isto são necessárias verbas que os Municípios atingidos não possuem e esperam a solidariedade do Governo Central para minimizar todos estes enormes prejuízos.

Medidas já anteriormente tomadas noutros incêndios podiam ser uma ajuda para as populações e Municípios donde destaco:

1. Um apoio simplificado à reposição do potencial agrícola até 5 mil euros por proprietário.

2. Bonificar a madeira ardida

3. Isentar o IRS aos proprietários que vão ser obrigados a vender a madeira, ou permitir que as verbas recebidas da madeira ardida possa ser incluída no IRS em vários anos (sugerindo 10 anos).

4. Um apoio para a replantação de medronheiros (considerados como corta fogo, mas que também arderam) e apoio para as vedações ardidas.

5. Uma ligação viária entre Castelo Branco e Oleiros, permitindo assim reduzir os custos das matérias-primas produzidas no Concelho de Oleiros, diminuindo a distância em cerca de 20 Km e ajudando a combater o despovoamento.

6. Apoio quer através da APA quer da CCDR-C ou mesmo do Ministério competente, para repor as infraestruturais agora destruídas.

Certos do bom acolhimento destes nossos pedidos,

Subscrevemo-nos com a mais elevada consideração e estima,

Os Presidentes das Câmaras de Castelo Branco, Proença-a-Nova e Oleiros”

*A carta foi enviada aos Ministros da Coesão, do Ambiente, das Infraestruturas e da Agricultura e aos Secretários de Estado das Florestas e das Autarquias Locais.

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