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Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia

VILA NOVA DA BARQUINHA

No âmbito da estratégia municipal de política de bem-estar animal e controlo da população errante, foi aprovado o montante de 3.500,00€ destinados ao reembolso financeiro por conta da esterilização de animais de companhia do Município de Vila Nova da Barquinha.

Os munícipes do concelho de Vila Nova da Barquinha, detentores de animais de companhia (individuais ou associações), poderão apresentar candidatura para os seguintes reembolsos: 55€ para esterilização de cadelas, 30€ para esterilização de cães, 35€ para esterilização de gatas e 15€ para esterilização de gatos. 

O presente programa é aplicável aos animais de companhia (cães e gatos) cujos tutores residam no concelho de Vila Nova da Barquinha, não podendo no total ser excedido o número de quatro animais por agregado familiar.

Os animais a serem esterilizados devem estar identificados eletronicamente com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC), possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida (para cães) e deter licença de detenção válida, emitida pela junta de Freguesia da área de residência (cães).

As candidaturas podem ser submetidas através do endereço geral@cm-vnbarquinha.pt, por correio ou presencialmente nos serviços da autarquia – Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, de 15 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.

A candidatura deve ser acompanhada dos seguintes elementos:

·         Formulário de candidatura (disponível em www.cm-vnbarquinha.pt);

·         Comprovativo de residência no concelho (cartão de cidadão, fatura de água, atestado junta de freguesia);

·         Comprovativo da identificação eletrónica e registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC);

·         Cópia do boletim sanitário com vacina antirrábica válida e com informação relativa à espécie, sexo e peso do animal;

A avaliação será efetuada por ordem de chegada até ao limite máximo disponível.

Após a submissão da candidatura, o requerente deve aguardar a validação dos serviços municipais que entrarão em contacto, entregando para o efeito documento comprovativo da elegibilidade da candidatura e, nessa sequência, poderá o requerente dirigir-se a uma clínica médica à sua escolha para proceder ao procedimento de esterilização.

Para informações adicionais sobre o procedimento deverão contactar o Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, disponível no período de horário de atendimento dos serviços municipais através do número 249 720 358 ou e-mail geral@cm-vnbarquinha.pt.

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