13.3 C
Castelo Branco
Segunda-feira, Novembro 23, 2020
No menu items!
Início Nacional Covid-19: Ordem dos Advogados propõe Estratégia Nacional de Protecção ao Idoso na...

Covid-19: Ordem dos Advogados propõe Estratégia Nacional de Protecção ao Idoso na Pandemia

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) entende que deve ser definida uma Estratégia Nacional que vá de encontro às necessidades especiais da população sénior, impedindo por um lado a propagação rápida da Covid-19 e permitindo por outro, que esta população possa manter a plenitude dos seus direitos como o direito à saúde e à família.

Para tal, elaborou um conjunto de propostas, com o intuito de prevenir potenciais violações dos direitos humanos nesta faixa etária especialmente frágil e de dupla vulnerabilidade face ao coronavírus. 

O documento, tornado agora público, resulta da realização de reuniões com diversas entidades, que permitiram auscultar o ponto de vista dos mesmos, bem como compreender se existe no terreno uma política ou uma Estratégia Nacional de Proteção ao Idoso na Pandemia.

A CDHOA, porque o Direito à Vida (art.º 24º), o Direito à Integridade Pessoal (art.º 25º), Direito à Liberdade e à Segurança (art.º 27º) e do Direito à Saúde (art.º 64º) são direitos constitucionalmente consagrados, pretender poder contribuir desta forma para a discussão e definição de uma Estratégia Nacional –  articulada entre as entidades representativas do sector, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e DGS – que vá de encontro às necessidades especiais dos idosos.

Importa referir que além dos surtos em lares de idosos, nos diversos encontros mantidos, foram também abordados outros temas, como a inexistência de um plano de contingência nacional para as pessoas em situação de sem-abrigo, a estratégia adotada nos Estabelecimentos Prisionais no combate à pandemia e as falhas nos procedimentos com as/os advogadas/os em contexto epidemiológico. 

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

Novo aeroporto de Luanda sem financiamento adicional e obra retomada no início de 2021

O ministro dos Transportes angolano garantiu hoje que o novo Aeroporto Internacional de Luanda não terá financiamentos adicionais, e que as obras...

Covid-19: Público vai regressar aos estádios ingleses a partir de 02 dezembro

O público vai poder regressar a alguns estádios de Inglaterra a partir de 02 de dezembro, de acordo com limites determinados pela...

Covid-19: Retalho e restauração com perdas superiores a 75% no fim de semana

O retalho e a restauração registaram perdas de 76% no último fim de semana, o segundo com recolher obrigatório e limitações no...

Covid-19: Plano de vacinação está a ser preparado “há meses” em Portugal diz DGS

A diretora-geral da Saúde disse hoje que o plano de vacinação contra a covid-19 em Portugal está a ser preparado “há meses”,...

COMENTÁRIOS RECENTES

Paula Alexandra Farinha Pedroso on Elias Vaz lança livro sobre lendas e mitos de Monsanto
%d bloggers like this: