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Fundo de Solidariedade com a Cultura recebe 463 pedidos de apoio na 2.ª fase

O Fundo de Solidariedade com a Cultura recebeu 463 pedidos de apoio na segunda fase de candidaturas, anunciou hoje a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

Dos pedidos efetuados, 201 vieram de músicos, 65 de atores e 64 de técnicos, adiantou a instituição responsável pela gestão do fundo, que remeteu os resultados para depois de 18 de janeiro.

O mesmo texto realça que, “embora esteja ainda em curso a análise dos formulários submetidos durante a primeira fase de candidaturas, que decorreu entre os dias 19 e 31 de outubro, foram já atribuídos 1.023 apoios a profissionais de atividades culturais, correspondente ao investimento de 819.343,30 euros”.

A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da covid-19, foi anunciada em abril pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).

Em junho era anunciado que o fundo contava já com 1,35 milhões de euros de dotação, mais dois parceiros, e que seria gerido pela SCML.

A GDA e a Audiogest contribuíram com 500 mil euros cada para o fundo, sublinhando na altura que a iniciativa seria coletiva, alargada a mais entidades contribuintes. A SCML entrou com 150 mil euros e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual, com 200 mil euros.

Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, “foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais”.

A maioria das candidaturas foram submetidas “por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música”.

A angariação de donativos “tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura”.

A linha de apoio geral abarca “artistas, outros profissionais liberais independentes, empresários em nome individual, e trabalhadores por conta de outrem em situação de desemprego por causa não imputável ao trabalhador após o dia 20 de fevereiro de 2020, que desempenhem funções artísticas, técnicas, técnico-artísticas, de gestão e demais funções de suporte nas seguintes áreas de atividade: artes performativas; artes visuais; bibliotecas e arquivos; cinema e audiovisual; literatura, livro e edição; museus e património; música)”.

As candidaturas estiveram abertas entre 02 e 11 de dezembro.

O fundo contou já com “contributos de 88 pessoas e entidades coletivas, nomeadamente de municípios, instituições e estruturas culturais, bem como de artistas, que se manifestaram solidários para com a fragilidade em que a sua comunidade se encontra”, lembrou o comunicado hoje divulgado.

“Até à data foram angariados mais de 30.000 euros, imprescindíveis para o reforço da verba disponível para a atribuição de apoios. Para que seja possível atender a todos os pedidos de apoio válidos, em ambas as fases de candidatura, o Fundo continua a aceitar donativos, por transferência bancária”, pode ler-se no comunicado hoje enviado à Lusa.

As pessoas ou entidades que queiram contribuir “podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)”.

Mais informações sobre o Fundo de Solidariedade com a Cultura podem ser encontradas em https://solidariedadecultura.pt.

Ao longo dos últimos meses, tem sido sobretudo o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) a divulgar resultados de inquéritos que tem feito aos profissionais do setor, durante o período da pandemia da covid-19.

No início de outubro, o sindicato revelou resultados do terceiro inquérito lançado, segundo o qual 12% dos trabalhadores da Cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda atividade.

“Confirma-se que mais de 80% da atividade prevista foi cancelada ou adiada e, ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas atividades profissionais reagendadas com data concreta”, adiantou o sindicato.

As salas de espetáculos encerraram em março, quando foi decretado o primeiro estado de emergência, embora os espetáculos tenham começado a ser adiados ou cancelados antes disso. Puderam reabrir a partir de 01 de junho, mas com normas de higiene e segurança.

Com a entrada em vigor do segundo estado de emergência e o decreto de um novo recolher obrigatório, desta vez parcial, salas de espetáculos um pouco por todo o país viram-se obrigadas a alterar horários ou a adiar programação, de modo a conseguirem sobreviver.

A crise no setor da Cultura deu origem a pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas criaram depois núcleos no resto do país: a União Audiovisual e o nosSOS, promovido pela companhia de teatro Palco 13.

*LUSA

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