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UE/Presidência: Programa prevê conferência sobre planos de recuperação em junho

A presidência portuguesa da União Europeia prevê realizar uma conferência de alto nível sobre os planos de recuperação dos 27 Estados-membros em junho, mas a data não é definitiva e vai depender da evolução da recuperação económica.

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A conferência consta do programa oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), entre 01 de janeiro e 30 de junho de 2021, que vai ser divulgado na sexta-feira e a que a Lusa teve hoje acesso.

Lê-se, no programa, que vai realizar-se “uma Conferência de Alto Nível sobre a Recuperação, em junho, em Lisboa, com vista a uma discussão sobre a situação económica e financeira, tendo em conta os Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência”.

Os planos nacionais de investimento são a chave para os Estados-membros acederem às subvenções e empréstimos do Fundo de Recuperação e Resiliência, de 750 mil milhões de euros, e é objetivo da presidência portuguesa vê-los todos aprovados até junho, segundo explicou recentemente o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista à Lusa.

A referida conferência chegou a ser anunciada para abril pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no início de dezembro, mas fontes governamentais admitem agora que é prematuro definir uma data, questão que vai estar na agenda da visita, já anunciada para 07 de janeiro, do novo presidente do Eurogrupo, o irlandês Paschal Donohoe, que será recebido por João Leão.

A conferência tem por objetivo fazer um ponto de situação da economia europeia pós-crise pandémica, o que vai depender tanto do impacto do processo de vacinação contra a covid-19 como das medidas que comecem a ser implementadas pelos 27.

O ponto central do programa da presidência é a Cimeira Social, marcada para 07 e 08 de maio, no Porto, já antes apontada pelo Governo como “o foco” deste exercício.

A Cimeira decorre em dois dias, com o primeiro dedicado a uma grande Conferência Social que vai reunir os contributos de sindicatos, associações empresariais, universidades, instituições europeias e Estados-membros, e o segundo a um Conselho informal dos chefes de Estado e de Governo da UE.

Nesse Conselho informal, o objetivo da presidência é ver aprovada uma Declaração do Porto sobre o Pilar Social, em que os 27 assumam que a agenda social é fundamental para a recuperação económica, e obter um endosso político ao plano de ação que a Comissão Europeia vai apresentar em fevereiro.

Emprego, competências e proteção social são os eixos da agenda social.

O programa da presidência assume indiretamente, por outro lado, que o Pacto Europeu sobre Migração e Asilo não será fechado no ‘semestre português’, ao afirmar que Portugal dará” seguimento à negociação do novo Pacto em matéria de Migração e Asilo”.

A questão é uma das que mais divide os 27, sendo quase consensual a dificuldade de um acordo sobre a proposta apresentada pela Comissão Europeia em setembro, apesar do otimismo manifestado pela comissária europeia dos Assuntos Internos, que numa recente visita a Lisboa afirmou que Portugal está “bem posicionado” para obter um acordo, pela “abordagem pragmática” que tem às migrações, na base da “responsabilidade” e da “solidariedade”.

O problema é que a negociação do pacto está nesta altura bloqueada, com alguns Estados-membros a querer fazê-la em bloco, recusando ir fechando ‘dossiers’ individualmente.

Para arrancar esta difícil negociação, prevê-se no programa, vai realizar-se já a 28 e 29 de janeiro, em Lisboa, uma reunião dos ministros da Justiça e Assuntos Internos, presidida pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Um assunto que Portugal quer ver fechado na sua presidência é a aprovação da Lei do Clima, atualmente em negociação nos chamados trílogos, que reúnem representantes das três instituições da UE – Comissão, Conselho e Parlamento -, e que estabelece uma nova meta de 55% de cortes nas emissões de CO2 até 2030 relativamente aos níveis de 1990.

No plano da política externa, e reafirmando o empenho na realização da Cimeira UE-Índia, prevista para maio, no Porto, e num relançamento da relação com os Estados Unidos, o programa aponta que a presidência dará “prioridade à preparação e organização da VI Cimeira UE-União Africana e aos seus resultados”, que passa pela co-organização, com o Banco Europeu de Investimento (BEI), de um Fórum de Alto Nível UE-África sobre Economia e Investimento Verde, em abril, em Lisboa.

A aposta no digital vai dominar o mês de junho, com uma Conferência de alto nível sobre educação digital, marcada para 01 e 02 de junho, na qual deverá ser assinada a Declaração de Lisboa sobre democracia e direitos digitais, lançada a plataforma atlântica europeia de dados e inaugurado o cabo “EllaLink”, que vai ligar Sines a Fortaleza (Brasil) e foi descrito pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, como o “momento alto” do programa digital da presidência portuguesa.

Sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, Portugal exerce a partir de sexta-feira, e pela quarta vez desde a sua adesão, a presidência do Conselho da UE.

O programa oficial tem divulgação prevista para sexta-feira, 01 de janeiro, na página oficial da presidência (https://www.2021portugal.eu/).

*LUSA

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