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Biden: Presidente vai iniciar planos de reformas com decretos presidenciais

O Presidente eleito dos EUA, Joe Biden, chega quarta-feira à Casa Branca com uma ambiciosa agenda de reformas, que iniciará através de decretos presidenciais, para apressar a sua aplicação.

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Joe Biden está preocupado com a possibilidade de o Congresso atrasar a aprovação de algumas das suas propostas políticas, devido aos atrasos provocados pelo processo de destituição do Presidente cessante, Donald Trump, que vai ser julgado no Senado por acusações de “incitação à insurreição”, no episódio do ataque ao Capitólio.

Assim, os conselheiros da Casa Branca anunciaram esta semana que o novo Presidente vai socorrer-se de decretos presidenciais para agilizar a implementação das reformas mais urgentes.

O regresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris foi uma das bandeiras de campanha de Biden e está agora na lista de prioridades para os primeiros dias de mandato do Presidente democrata, depois de Trump ter abandonado este tratado climático, em 2017.

Biden também se comprometeu a cancelar, logo nos primeiros dias, o emblemático decreto de migrações, que proíbe a entrada em território norte-americano de pessoas de diversos países de maioria muçulmana, que o Presidente democrata considera ser uma medida islamofóbica.

Também esta semana, vários senadores democratas apelaram a Biden para revogar os acordos migratórios assinados por Trump, com países da América Central (El Salvador, Guatemala e Honduras), em 2019, para conter a migração ilegal.

Estes decretos presidenciais serão revogados com uma simples assinatura, ao abrigo dos poderes presidenciais, disse, no sábado, o futuro chefe de gabinete de Biden, Ron Klain.

Biden acrescentará a estas medidas, nos primeiros 10 dias de mandato, uma série de outros decretos que o Presidente espera que sejam capazes de dar um impulso seguro ao início da sua governação.

Mas se Joe Biden pode dispensar o Congresso para iniciar algumas das suas reformas, ele terá que se submeter ao calendário parlamentar para confirmar os membros de seu Governo, cada um deles sujeito a uma votação no Senado.

“Espero que o Senado encontre uma maneira de cumprir as suas responsabilidades constitucionais em relação ao julgamento de ‘impeachment’, ao mesmo tempo que conduz os assuntos urgentes da nação”, disse Biden, quando soube do processo de destituição de Trump.

Biden sugeriu que o Senado, que ficará sob controlo democrata, divida o seu tempo entre o julgamento e as audiências de confirmação, que se iniciam hoje, na véspera da tomada de posse.

O Presidente anunciou também um ambicioso plano de estímulo de quase dois biliões de euros para responder à crise económica provocada pela pandemia, tendo prometido para os primeiros dias do seu mandato enviar cheques de pouco mais de mil euros a cada pessoa, para além de duplicar o salário mínimo e da distribuição de ajudas para organizações sociais.

A continuação da moratória sobre despejos de casas alugadas e de execuções hipotecárias até ao final de setembro, bem como novos pacotes de ajuda alimentar, estão incluídas nesse plano do novo Governo.

Este plano de ajuda de emergência será seguido, nas próximas semanas, por um programa de investimento para reavivar a economia, com Biden a prometer milhões de novos empregos “bem pagos”, para responder à crise.

Joe Biden também quer acelerar a campanha de vacinação contra a covid-19 em massa dos norte-americanos, no momento em que o país continua a bater recordes de mortes diárias devido à pandemia, ultrapassando a marca de 400.000 mortes, logo que o novo Governo entre em funções.

O plano de Biden é, também aqui, ambicioso: aplicar 100 milhões de doses da vacina nos primeiros dias do cargo, com a multiplicação de postos de vacinação, num processo de cooperação entre o Governo federal e os governos estaduais.

*LUSA

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