9.3 C
Castelo Branco
Segunda-feira, Outubro 25, 2021
No menu items!
InícioNacionalMinistro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira...

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira participa, amanhã, em iniciativa digital

10h00 – O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, participam na iniciativa, em formato digital, «Diálogo com os Consumidores», no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Trata-se do primeiro evento realizado no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no domínio da defesa do consumidor, que visa juntar parceiros públicos e privados, consumidores e a Comissão Europeia para debater a Nova Agenda do Consumidor.

A Presidência Portuguesa tem especiais responsabilidades na discussão e desenvolvimento da Nova Agenda do Consumidor, documento estratégico que define um plano de trabalho constituído por medidas legislativas e não legislativas para os próximos cinco anos.

Este plano apresenta 22 ações que visam a capacitação dos consumidores, o reforço de direitos no ambiente digital, a proteção dos consumidores vulneráveis, o aperfeiçoamento da fiscalização e da cooperação internacional, entre outros domínios.

O evento organizado pela Direção-Geral do Consumidor pode ser acompanhado aqui.

Programa completo:

09:55 Vídeo de apresentação

10:00 Boas-vindas e abertura, João Torres, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

10:05 “A Nova Agenda do Consumidor e o Futuro da Política dos Consumidores da UE”, Didier Reynders, Comissário Europeu para a Justiça.

10:15 “A Nova Agenda do Consumidor e as Prioridades da Política do Consumidor em Portugal”, Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital”.

10:25 Sessão de perguntas e respostas com a participação do público.

10:35 “A Nova Agenda do Consumidor”: Expectativas e Principais Desafios do ponto de vista português, incluindo soluções que contribuam para a política dos consumidores da UE”, painéis de discussão sobre a nova política dos consumidores e ações para os próximos cinco anos:

Moderadora: Fernanda Freitas, Jornalista

Oradores:

 Ana Catarina Fonseca, Diretora-Geral da Direção-Geral do Consumidor/Ministério da Economia e da Transição Digital.

 Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde.

 Daniel Ribeiro, Diretor Executivo da AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotográfico e Eletrónico.

 Gonçalo Lobo Xavier, Diretor-Geral da APED – Associação das Empresas Portuguesas de Distribuição e Correlator do Comité Económico e Social Europeu (relatório INT/922).

 Jorge Morais Carvalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

 Luis Silveira Rodrigues, Vice-presidente da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

 Maria Carvalho, Embaixadora da Juventude da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

 Nils Behrndt, Diretor para os Consumidores, da Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores/Comissão Europeia.

 Pedro Dias, Banco de Portugal.

 Sandra Passinhas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

12:00 Sessão de perguntas e respostas com o público [usando Webex pools].

12:20 Conclusões, Ana Catarina Fonseca, Diretora-Geral da Direção-Geral do Consumidor e Nils Behrndt, Diretor para os Consumidores, da Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores/Comissão Europeia.

12.30 Encerramento do Diálogo com os Consumidores, Fernanda Freitas, Jornalista.

*Foto de capa: DR

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

COMENTÁRIOS RECENTES

Paula Alexandra Farinha Pedroso on Elias Vaz lança livro sobre lendas e mitos de Monsanto
%d bloggers like this: