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A Presidência do Conselho da União Europeia é marcada pela falta de debate

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia iniciou a 1 de janeiro. O LIVRE nota a ausência de debate nacional sobre os grandes desafios da União Europeia para a nova década. Para discutir o nosso futuro comum é crucial  que os cidadãos sejam envolvidos.

Entre um ano marcado pela pandemia e outro onde é antecipada a esperança dos resultados  da vacina que permite o combate à COVID-19, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia pode marcar o futuro a médio e longo prazo do projeto europeu, dos Estados-Membros e dos seus cidadãos e cidadãs.

Portugal assumiu a 1 de janeiro a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, depois da Alemanha ter assegurado essa pasta durante o último semestre de 2020.

No entanto, o LIVRE nota a ausência de debate nacional sobre esta circunstância e o futuro da União Europeia e sobre as prioridades a abordar durante o primeiro semestre deste ano. 

As prioridades da presidência portuguesa incluem a implementação do novo Quadro Financeiro Plurianual e o mecanismo de recuperação e resiliência da UE, a promoção do Pacto Ecológico Europeu para integrar a sustentabilidade nas políticas da UE, a promoção da transição digital como veículo para a recuperação económica e o fortalecimento dos mecanismos de regulação da globalização, a cooperação internacional e a resposta conjunta a crises e emergências humanitárias.

O LIVRE considera que o momento que atravessamos requer  medidas ousadas e exige uma clarificação das posições da UE em temas-chave para garantir uma União Europeia assente na justiça social e ambiental e na sua Carta dos Direitos Fundamentais.

Para discutir e decidir o nosso futuro comum é crucial  que os cidadãos sejam envolvidos.

A Conferência Sobre o Futuro da Europa, anunciada em 2020 como debate europeu nos dois anos seguintes, poderia ser uma oportunidade para escutar os anseios e as inquietações das populações.

Mas para isso, é urgente que o Governo português assuma uma posição de liderança na promoção do debate público, procurando restabelecer a confiança na União Europeia e produzir antídotos às derivas populistas que ameaçam a democracia e a coesão europeia. 

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