O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, destacou hoje a importância de defender “os maiores valores europeus” em tempo de pandemia, nomeadamente a afirmação da Europa como “um espaço de liberdade, segurança e justiça”.
Eduardo Cabrita falava à entrada para o Conselho informal de ministros da Administração Interna da UE, que decorre por videoconferência, mas servirá para trabalhar “intensamente” na construção do novo Pacto para a Migração e Asilo, uma das questões que mais divide os 27 Estados-membros.
O ministro reforçou a necessidade de o pacto garantir “a segurança das fronteiras externas, uma relação dinâmica com os países vizinhos em matéria de gestão das migrações e uma efetiva solidariedade entre os Estados-membros”.
Para o Pacto de Migração e Asilo, proposto em setembro passado pela Comissão Europeia, Portugal propõe um princípio de “solidariedade obrigatória flexível” que permita encontrar uma série de formas diferentes de apoiar os chamados Estados-membros da linha da frente, como a Grécia, Itália ou Espanha, que enfrentam maior pressão migratória.
Nas últimas semanas, Eduardo Cabrita reuniu-se com os homólogos de Espanha, Itália, Grécia e Malta e dos países do chamado Grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) para encontrar vias que permitam ultrapassar as diferenças entre os Estados-membros que defendem uma solidariedade obrigatória e uma distribuição dos requerentes de asilo, por um lado, e os que se recusam a acolher os migrantes no seu território, por outro.
A reunião servirá ainda para debater garantias de funcionamento do espaço europeu de livre circulação Schengen, no contexto das restrições impostas devido à pandemia de covid-19, e o proposto reforço do mandato da agência policial europeia EUROPOL.
Além dos seus homólogos dos 27, participa na reunião a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, com quem Eduardo Cabrita dará uma conferência de imprensa no final do conselho.
