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Covid-19: Catarina Martins espera que não haja mais atrasos nos apoios aos pais

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje que o Governo “veio muito tarde” no alargamento dos apoios para pais em teletrabalho com filhos pequenos e, apesar da medida ser positiva, espera que não haja mais atrasos na implementação.

“Nós registamos claramente com satisfação que o Governo percebeu aquilo que dizia a Provedora de Justiça ou que o Bloco de Esquerda propôs: quem está em teletrabalho e tem crianças pequenas não consegue estar a trabalhar ao mesmo tempo que toma conta das crianças e, portanto, percebeu que tem de alargar a opção de licença para tomar conta das crianças quando as escolas estão fechadas a quem tem acesso ao teletrabalho. Essa é uma decisão importante”, respondeu aos jornalistas Catarina Martins no final de uma visita ao Centro Escolar dos Riachos, em Torres Novas, distrito de Santarém.

A preocupação da líder do BE é agora o tempo de implementação da medida, depois dos atrasos do Governo em tomar a decisão, antecipando que “seria triste se o apoio aos pais de crianças pequenas em teletrabalho chegasse quando as escolas já estivessem a reabrir”.

“Já estão há um mês, pais e mães a desesperar em casa, a tentar trabalhar ao mesmo tempo que estão a tomar conta de crianças pequenas. O Governo veio muito tarde, é bom que não atrase mais”, apelou.

Por isso, para Catarina Martins, o parlamento deve manter os agendamentos de quinta-feira, para quando está prevista a votação de diferentes apreciações parlamentares do BE e também do PCP, entre as quais ao decreto do Governo de final de janeiro que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

“Até porque, como ficou à vista, o Governo só avançou quando percebeu que o parlamento aprovaria mesmo que o Governo não quisesse que isso acontecesse”, apontou, o que considera ser válido para outros apoios sociais.

Questionada sobre estas alterações que foram hoje anunciadas, e concretamente sobre os critérios fixados para aceder aos apoios, a líder bloquista criticou o facto de o Governo tentar sempre “encontrar mais condições de exclusão de apoios sociais do que de inclusão de toda a gente que precisa desses apoios”, uma forma de atuar que considera que devia ser mudada.

“Com uma crise tão forte, as preocupações devem ser incluir toda a gente que precisa nos apoios e não encontrar tantas formas de excluir famílias e por isso mesmo também se mantêm os agendamentos que estão no parlamento na quinta-feira para que as medidas sejam medidas que chegam a toda a gente e que não se cria uma expectativa de que vai haver um apoio que depois as condições concretas da sua candidatura vão excluir a maior parte das pessoas que se candidatam”, apontou.

Os pais com filhos na escola até ao final do 1º ciclo e as famílias monoparentais vão poder optar entre estar em teletrabalho ou receber o apoio à família, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em conferência de imprensa após a reunião da Concertação Social, Ana Mendes Godinho disse que vão passar a existir “três situações” em que essa opção [apoio à família] será possível, sendo uma delas o caso das famílias monoparentais, a dos pais que têm a cargo crianças “até ao final do primeiro ciclo” e ainda as famílias “em que haja a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60% de incapacidade”.

A ministra explicou que estas alterações ao apoio à família, que esteve em vigor em 2020 e que foi reativado em janeiro devido ao encerramento das escolas, vão ser discutidas no Conselho de Ministros na quinta-feira e que o objetivo é que entrem em vigor “o mais depressa possível”.

O apoio corresponde atualmente a dois terços da remuneração base do trabalhador, mas Ana Mendes Godinho afirmou que também aqui haverá mudanças: nos casos em que haja partilha do apoio entre os dois progenitores e também nas famílias monoparentais, o apoio passará a ser de 100%.

*LUSA

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