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Parlamento dá luz verde ao novo programa UE pela Saúde

  • Orçamento do programa ascende a 5,1 mil milhões de euros, com pelo menos 20 % dedicados à prevenção de doenças e à promoção da saúde
  • União Europeia estará mais bem preparada para enfrentar grandes ameaças sanitárias transfronteiriças
  • Maior disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos a preços acessíveis

Eurodeputados aprovam o programa UE pela Saúde para o período de 2021 a 2027, que visa preparar melhor os sistemas de saúde da União Europeia para futuras ameaças sanitárias e pandemias.

O Parlamento aprovou por 631 votos a favor, 32 votos contra e 34 abstenções o acordo provisório alcançado com o Conselho.

O novo programa UE pela Saúde irá intervir em domínios nos quais a União Europeia pode oferecer um claro benefício, complementando assim as políticas dos Estados-membros. O principal objetivo da iniciativa é reforçar os sistemas de saúde, ajudando os países a coordenar-se entre si e a partilhar dados, bem como tornar os medicamentos e os dispositivos médicos mais disponíveis, acessíveis e baratos.

Combater mais eficazmente as ameaças sanitárias transfronteiriças

Com o objetivo de aumentar a resiliência dos sistemas de saúde, o Programa UE pela Saúde irá prepará-los melhor para grandes ameaças sanitárias transfronteiriças. Tal deverá permitir à União Europeia enfrentar futuras epidemias e fazer face a desafios de longo prazo, como o envelhecimento da população e as desigualdades no domínio da saúde.

A iniciativa apoiará também ações relacionadas com a saúde em linha e a criação do espaço europeu de dados de saúde. Ajudará, ainda, a promover o acesso a cuidados de saúde de qualidade, incluindo os cuidados de saúde sexual e reprodutiva, a melhorar a saúde mental e a acelerar a luta contra o cancro.

Durante o debate na sessão plenária de terça-feira, os eurodeputados destacaram o papel fundamental que o novo programa vai desempenhar na luta contra as desigualdades na saúde, tanto entre os Estados-membros como entre os diferentes grupos sociais. Os parlamentares saudaram a criação de uma reserva de pessoal médico e de o apoio que podem ser mobilizados em caso de crise de saúde, assim como a criação de uma reserva europeia de material e equipamento médico essencial, que complementa o trabalho que está a ser efetuado sob programa rescUE.

Assista à gravação do debate aqui.

Próximos passos

Após a aprovação final do Conselho, o regulamento entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. As novas regras serão aplicáveis com efeitos retroativos, a partir de 1 de janeiro de 2021.

Contexto

Em maio de 2020, em resposta à crise da COVID-19, a Comissão Europeia apresentou o novo programa autónomo UE pela Saúde para o período 2021-2027. A iniciativa visa ajudar os países europeus a se prepararem melhor para grandes ameaças sanitárias transfronteiriças e tornar os sistemas nacionais de saúde mais resilientes. O Parlamento e o Conselho alcançaram um compromisso em 14 de dezembro de 2020.

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

Sara CERDAS, em nome do grupo S&D

João FERREIRA, em nome do grupo The Left

Lídia PEREIRA (PPE)

Paulo RANGEL (PPE)

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