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Proença-a-Nova: Aprovada elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

O Município de Proença-a-Nova irá elaborar o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, um instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade ao nível local, na sequência de uma candidatura apresentada – e aprovada – ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, numa tipologia de operações que dá resposta aos objetivos da Estratégia Nacional para a igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual 2018-2030 e aos respetivos Planos Nacionais de Ação: para a igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

É expetativa do Município, enquanto promotor deste Plano, poder contribuir para um território menos desigual, impulsionando a promoção da igualdade e não discriminação, convergindo com os restantes municípios para um Portugal mais igual, mais inclusivo e mais democrático, “assente em valores humanistas em que queremos consolidar sempre a nossa sociedade”, considera João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova. 

No âmbito deste Plano Municipal, será realizado um diagnóstico, tanto no Município como no território, que irá identificar o ponto de situação de várias matérias relacionadas com esta temática.

A segunda fase do projeto diz respeito à elaboração e implementação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, a vigorar por um período de quatro anos, onde estarão definidos os domínios de intervenção e respetivos objetivos, os quais comportarão uma dimensão interna e uma dimensão externa, bem como medidas concretas de intervenção e as respetivas metas.

Este plano contemplará ainda um período de monitorização e avaliação da implementação das medidas propostas.

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