23.9 C
Castelo Branco
Segunda-feira, Setembro 27, 2021
No menu items!
InícioNacionalGoverno aprova estratégia de combate à corrupção

Governo aprova estratégia de combate à corrupção

O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) que, segundo a ministra da justiça, foi desenhada tendo em vista a prevenção deste fenómeno criminal.

“Esta estratégia, que resultou da reflexão do grupo de trabalho constituído para o efeito, identifica as prioridades para reduzir o fenómeno da corrupção em Portugal, entre as quais: melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade, prevenir e detetar os riscos de corrupção no setor público, reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas e produzir e divulgar periodicamente informação fiável sobre o fenómeno da corrupção”, refere o comunicado do Governo.

Segundo a mesma nota, além de reconhecer a necessidade de ajustar alguns aspetos do sistema repressivo, o Governo considera “indispensável fortalecer e valorizar os mecanismos de prevenção e deteção de crimes de corrupção e crimes conexos”.

Os detalhes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, que deverá incluir a questão do estatuto do denunciante, serão conhecidos hoje à tarde em conferência de imprensa da ministra da Justiça, Francisca van Dunem.

No final do ano passado, por decisão de Francisca van Dunem, foi criado um grupo técnico de trabalho para elaborar e propor as medidas anticorrupção, sendo este núcleo formado por professores de Direito, representantes das magistraturas, membros do Conselho de Prevenção da Corrupção e dirigentes da Polícia Judiciária.

As medidas hoje aprovadas em Conselho de Ministros surgem na véspera do início do julgamento do pirata informático/denunciante Rui Pinto, criador da plataforma Football Leaks, que colocou no domínio público uma série de alegadas fraudes e negócios suspeitos ligados a grandes clubes de futebol.

Rui Pinto, 31 anos, que chegou a ser extraditado da Hungria e a estar em prisão preventiva durante largos meses, já se encontra em liberdade, sob proteção policial, e a colaborar com a Polícia Judiciária na investigação de uma panóplia de crimes económico-financeiros de índole diversa.

Rui Pinto, que também tem colaborado com autoridades policiais de outros países europeus, está acusado pelo Ministério Público português de 90 crimes, 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, sabotagem informática e extorsão, na forma tentada, à Doyen, que negoceia futebolistas.

*LUSA

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

COMENTÁRIOS RECENTES

Paula Alexandra Farinha Pedroso on Elias Vaz lança livro sobre lendas e mitos de Monsanto
%d bloggers like this: