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Quarta-feira, Abril 21, 2021
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Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação Castelo Branco + IGUAL

A Câmara Municipal de Castelo Branco deu início à elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND), alinhado, com os pressupostos da Estratégia Nacional para a Igualdade de Género e Não Discriminação.

O documento tem  como base a cidadania, a igualdade de género nas suas dimensões sociais, económicas, políticas, cívicas e culturais, tendo como alicerce a democracia e a defesa dos direitos humanos.

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco afirma que “Temos como objetivo tornar Castelo Branco um concelho mais inclusivo, onde a Igualdade de Género e Não Discriminação seja cada vez mais uma realidade. Nesse sentido, considero que a elaboração do plano municipal para a igualdade é essencial para impulsionarmos o desenvolvimento de um território de oportunidades para todos.”

O PMIND irá refletir o compromisso político do Município de Castelo Branco, com uma agenda de igualdade e não discriminação, visando em primeira análise, que todas as pessoas do concelho tenham oportunidade de desenvolver as suas competências pessoais em liberdade para tomar decisões no que respeita a opções de realização e desenvolvimento pessoal, familiar, profissional, de participação social e política, sem embater em preconceitos baseados em estereótipos de género.

O PMIND contemplará as vertentes interna e externa, promovendo ações dirigidas aos colaboradores do Município e promovendo e dinamizando ações de desenvolvimento em parceria com os agentes da Rede Social, respetivamente.

Será desenvolvido em quatro fases e vigorará por quatro anos.

Deu-se início à primeira fase do documento, com a feitura do diagnóstico do território, identificando e priorizando as necessidades em matéria de igualdade, por forma a esbater a desigualdade entre mulheres e homens, potenciando a prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, bem como a discriminação em matérias de orientação sexual e identidade de género.

A Câmara Municipal contribuirá, deste modo, enquanto organização impulsionadora do desenvolvimento local, para que o território seja + IGUAL em matéria de igualdade e não discriminação, promovendo, também a coesão social.

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