O PSD ficou hoje isolado na defesa do adiamento das autárquicas por dois meses, com a maioria dos partidos a considerar não existirem dados que demonstrem que será preferível realizar as eleições no final do ano em vez de no início do outono.
Na apresentação da proposta, o secretário-geral e deputado do PSD, José Silvano, considerou que “o argumento real” do PS para rejeitar este adiamento “é puramente partidário e não tem nada a ver com a democracia”.
“O PS tem mais presidências de câmaras e não quer a oposição a fazer campanha para mais facilmente as poder manter”, acusou.
José Silvano recordou que foram várias as vozes a defender o adiamento das recentes eleições presidenciais, entre as quais a do presidente do Conselho Económico e Social Francisco Assis ou o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.
“Estranhamente, a 14 de março [Rui Moreira] já afirmava que não concordava com o adiamento das autárquicas”, apontou.
Na resposta, a deputada do PS Isabel Oneto considerou que o PSD “não traz um único critério objetivo” para sustentar a bondade do adiamento das eleições de setembro/outubro para novembro/dezembro.
Além de considerar que nada permite prever que, em dezembro, a situação estará melhor que depois do verão, Isabel Oneto lembrou qual foi a razão que levou o legislador a alterar a lei eleitoral em 2005 e fixou a realização das autárquicas entre 22 de setembro e 14 de outubro.
“Para que as autarquias possam ter orçamentos municipais aprovados a tempo e horas e não entrarem em duodécimos”, apontou, salientando que este vai ser um ano muito exigente para as autarquias, que terão um papel importante na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Precisamos de eleições no tempo normal da democracia”, defendeu.
Na mesma linha, o deputado do PCP António Filipe disse não ver na proposta do PSD “nenhum atentado à democracia”, mas também descartou a necessidade de adiamento.
“Fizemos eleições presidenciais num contexto à partida mais difícil, nada nos garante que a situação em outubro seja melhor que em dezembro, teríamos de ir adiando ‘sine die’?”, questionou.
Também o deputado do BE José Maria Cardoso disse ser “sensível” a alguns dos argumentos do PSD, mas considerou que não se pode adiar as eleições com base “numa data hipotética de imunização”.
“O verdadeiro objetivo do PSD tem a ver com o tempo político do processo orçamental”, disse.
O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, considerou o diploma do PSD nasce de “uma boa preocupação, mas não é necessariamente uma boa ideia”, reiterando a ideia de que não existem, para já, dados que apontem para uma melhor situação em dezembro.
Igualmente, José Luís Ferreira, pelos Verdes, questionou a “pressa do PSD em adiar as eleições”, dizendo ser “prematura” qualquer decisão.
