8.3 C
Castelo Branco
Segunda-feira, Maio 10, 2021
No menu items!
InícioOpiniãoA prescrição, ministério público e a liberdade.

A prescrição, ministério público e a liberdade.

Cabe-nos a todos saber, que o crime não compensa, e que mais cedo ou mais tarde, seremos apanhados e julgados.

Rita Baptista Antunes

Bom, outros nem tanto. Porquê? Porque vivem a prática de crime no dia-a-dia e vêem-na como compensadora ou porque ainda não tiveram o prazer de ser apanhados.

Os apanhados aqui, tanto poderá ser por investigação feita, ou por alguém ter sido denúnciado – queixa – ou só por terem sido apanhados em flagrante delito, quer isto dizer, a praticar o crime.

O caso berrante que temos ouvido esta semana, depara-se maioritariamente com o facto de o Ministério Público ter levado a tribunal, e ter prendido efectivamente, o nosso ex primeiro-ministro José Sócrates, por crimes de corrupção, já prescritos.

Saiu do tribunal, a pleitear aos jornalistas e a quem quis ouvir, que infelizmente já não teria a oportunidade de se defender dos crimes que prescreveram. Quer-me parecer que José Sócrates só teceu tal afirmação, visto que já se encontrava no conforto e escondido por trás da prescrição.

Ora afinal, a prescrição aqui corresponde ao quê, efectivamente?

Em direito penal, a prescrição aplica-se à extinção da faculdade de exercer o direito de procedimento criminal.

Assim, sabendo que aplicável ao exemplo acima exposto, por exemplo no caso da corrupção passiva, este teria uma moldura penal de um a cinco anos de prisão, como tal, o prazo de prescrição seria de 15 anos após a prática do crime.

No entanto, como se não bastasse, vai ser julgado na mesma pela prática de seis crimes, entre eles, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Será que é este tipo de pessoa/político que precisamos à frente do nosso país? A realidade, nua e crua é simples: fomos nós que o colocámos lá, duas vezes, e uma delas, por maioria absoluta, recordam-se?!

Em causa estavam crimes económico financeiros, que perfaziam na sua totalidade trinta e um. Questiono-me, terá um primeiro ministro ter se encabeçado como chefe de governo durante tantos anos, que não terá tido qualquer orgulho na representação do país que chefiou!?

Confesso que tenho alguma dificuldade em manter-me imparcial quanto à redacção deste texto, e em encontrar um feito efectivo benéfico efectuado durante estes anos de governo.

Ainda que, à saída do tribunal se tenha demonstrado como um perfeito arrogante e prepotente, quando estava sentado no banco do réu, eu via um cordeirinho manso. Deu-me algum prazer, confesso.

Verdade seja dita, prescrito ou não, da fama já não se livra e crer-me crer, que do proveito também não!

Bom domingo, a todos.

*Rita Baptista Antunes
www.aminhamaedeviaserjurista.pt     

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

COMENTÁRIOS RECENTES

Paula Alexandra Farinha Pedroso on Elias Vaz lança livro sobre lendas e mitos de Monsanto
%d bloggers like this: