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25 Abril: Segunda sessão solene em pandemia, polémica muda-se da AR para a Avenida

A sessão solene comemorativa do 25 de Abril terá pelo segundo ano consecutivo restrições devido à pandemia, mas desta vez as cerimónias no parlamento não geraram polémica, ao contrário do desfile previsto para a Avenida da Liberdade, em Lisboa.

No domingo, a Assembleia da República repetirá, com pequenas diferenças, o modelo restritivo de presenças de deputados e convidados que foi adotado em 2020, então contestado por partidos como CDS-PP e o Chega, que foram contra a realização da cerimónia, ou PAN e IL que defenderam outro formato, e gerou duas petições ‘online’, uma pelo cancelamento e outra a favor da sessão solene, a juntarem centenas de milhares de assinaturas.

Esta polémica acabou, aliás, por dominar muitos dos discursos do ano passado, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a defender na sua intervenção que a sessão solene do 25 de Abril era “um bom e não um mau exemplo” e que seria “civicamente vergonhoso” o parlamento demitir-se de exercer todos os seus poderes.

Este ano a polémica instalou-se à volta do tradicional desfile comemorativo, que regressa à Avenida da Liberdade no domingo, pelas 15:00, depois de em 2020 ter sido cancelado.

A Iniciativa Liberal e o Volt anunciaram esta semana que lhes foi negada a possibilidade de integrar o desfile, com a comissão promotora das comemorações populares a responder que, devido às restrições sanitárias, este seria limitado aos partidos e associações organizadores e alertou que apenas quem fosse convidado poderia participar, apelando a todos que cantem a “Grândola Vila Morena” à janela, como no ano passado.

No entanto, ainda hoje haverá nova reunião da comissão promotora.

Antes, pelas 10:00, arrancará a sessão solene no parlamento, e voltarão a sentar-se nas bancadas apenas 47 deputados (mais um do que no ano passado, já que há mais uma deputada com a condição de não inscrita, a ex-PAN Cristina Rodrigues), mantendo-se a distribuição feita em 2020: 19 deputados do PS, 13 do PSD, quatro do BE e quatro do PCP e um deputado de cada um dos restantes partidos (CDS-PP, PAN, PEV, IL, Chega) mais a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre).

Quanto aos membros do Governo, o parlamento apenas confirma que foram convidados seis governantes, sem adiantar as confirmações: primeiro-ministro, os quatro ministros de Estado e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O número total de convidados é semelhante ao do ano passado, cerca de 60, mas em 2020 compareceram menos de 20, número que poderá subir ligeiramente. Ainda assim, são esperadas pouco mais de cem pessoas na Sala das Sessões entre deputados, convidados e comunicação social (também com presença reduzida).

O antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, será, pelo segundo ano consecutivo, o único ex-chefe de Estado a marcar presença, com Jorge Sampaio a declinar o convite por razões de saúde e Cavaco Silva por continuar “a respeitar as regras sanitárias devido à pandemia”.

Também assistirá à cerimónia no parlamento o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, que no ano passado faltou por opção, e três elementos da Associação 25 de Abril, incluindo o presidente, o coronel Vasco Lourenço, que esteve ausente há um ano.

De acordo com o cerimonial, está prevista a chegada de todos os convidados e altas entidades até às 09:55, hora marcada para o Presidente da República chegar ao parlamento.

Às 10:00 horas, será executado o hino nacional pela banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, outra diferença em relação a 2020, quando foi reproduzida uma gravação.

Caberá ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, fazer a primeira intervenção, seguindo-se os partidos, por ordem crescente de representatividade.

Depois dos deputados únicos João Cotrim Figueiredo (IL) e André Ventura (Chega), que terão três minutos cada, falarão, por esta ordem e com tempo limite de seis minutos, Mariana Silva (PEV), André Silva (PAN), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Alma Rivera (PCP), Beatriz Gomes Dias (BE), Rui Rio (PSD) e Alexandre Quintanilha (PS).

As deputadas não inscritas voltarão a não poder intervir na sessão solene e Cristina Rodrigues já prometeu levar uma camisola com uma mensagem de protesto.

A última intervenção será, como sempre, a do chefe do Estado, prevista para as 11:10, numa sessão que deverá durar cerca de hora e meia e cujo encerramento será assinalado com nova execução do hino nacional pela banda da GNR.

Outra das diferenças em relação ao ano passado será a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os presentes, que em 2020 não foi considerado necessário pela Direção Geral de Saúde nem pelo presidente da Assembleia da República, e que apenas a deputada do PSD Filipa Roseta utilizou.

*LUSA

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