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25 Abril: Parlamento assinala data com restrições pelo segundo ano consecutivo devido à covid-19

A sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento terá hoje e pelo segundo ano consecutivo restrições devido à pandemia de covid-19, mas desta vez sem contestação por parte de qualquer partido.

A Assembleia da República repetirá, com pequenas diferenças, o modelo restritivo de presenças de deputados e convidados que foi adotado em 2020, então contestado por partidos como CDS-PP e o Chega, que foram contra a realização da cerimónia, ou PAN e IL que defenderam outro formato, e que gerou duas petições ‘online’, uma pelo cancelamento e outra a favor da sessão solene, a juntarem centenas de milhares de assinaturas.

Esta polémica acabou, aliás, por dominar muitos dos discursos do ano passado, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a defender, na sua intervenção, que a sessão solene do 25 de Abril era “um bom e não um mau exemplo” e que seria “civicamente vergonhoso” o parlamento demitir-se de exercer todos os seus poderes.

A sessão solene na Assembleia pela República arrancará pelas 10:00, com apenas 47 deputados nas bancadas (mais um do que no ano passado, já que há mais uma deputada com a condição de não inscrita, a ex-PAN Cristina Rodrigues), mantendo-se a distribuição feita em 2020: 19 deputados do PS, 13 do PSD, quatro do BE e quatro do PCP e um deputado de cada um dos restantes partidos (CDS-PP, PAN, PEV, IL, Chega) mais a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre).

Quanto ao Governo, vai estar representado na sessão solene pelo primeiro-ministro, António Costa, pelos ministros de Estado e da Economia (Pedro Siza Vieira), da Presidência (Mariana Vieira da Silva) e das Finanças (João Leão), bem como pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

O número total de convidados é semelhante ao do ano passado, cerca de 60, mas em 2020 compareceram menos de 20, número que poderá subir ligeiramente. Ainda assim, são esperadas pouco mais de cem pessoas na Sala das Sessões entre deputados, convidados e comunicação social (também com presença reduzida).

O antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, será, pelo segundo ano consecutivo, o único ex-chefe de Estado a marcar presença hoje no parlamento, com Jorge Sampaio a declinar o convite por razões de saúde e Cavaco Silva por continuar “a respeitar as regras sanitárias devido à pandemia”.

Também assistirá à sessão solene o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, que no ano passado faltou por opção, e três elementos da Associação 25 de Abril, incluindo o presidente, o coronel Vasco Lourenço, que esteve ausente há um ano.

De acordo com o cerimonial, está prevista a chegada de todos os convidados e altas entidades até às 09:55, hora marcada para o Presidente da República chegar ao parlamento.

Às 10:00 horas, será executado o hino nacional pela banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, outra diferença em relação a 2020, quando foi reproduzida uma gravação.

Caberá ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, fazer a primeira intervenção, seguindo-se os partidos, por ordem crescente de representatividade.

Depois dos deputados únicos João Cotrim Figueiredo (IL) e André Ventura (Chega), que terão três minutos cada, falarão, por esta ordem e com tempo limite de seis minutos, Mariana Silva (PEV), André Silva (PAN), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Alma Rivera (PCP), Beatriz Gomes Dias (BE), Rui Rio (PSD) e Alexandre Quintanilha (PS).

As deputadas não inscritas voltarão a não poder intervir na sessão solene e Cristina Rodrigues já prometeu levar uma camisola com uma mensagem de protesto.

A última intervenção será, como sempre, a do chefe do Estado, prevista para as 11:10, numa sessão que deverá durar cerca de hora e meia e cujo encerramento será assinalado com nova execução do hino nacional pela banda da GNR.

Outra das diferenças em relação ao ano passado será a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os presentes, que em 2020 não foi considerado necessário pela Direção Geral de Saúde nem pelo presidente da Assembleia da República, e que apenas a deputada do PSD Filipa Roseta utilizou.

Depois de encerrar a sessão solene no comemorativa do 47º aniversário do 25 de Abril no parlamento, o Presidente da República conversa com jovens e capitães de Abril, no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, a partir das 15:00.

Quanto ao primeiro-ministro, logo após participar na sessão solene na Assembleia da República, inaugura ao fim da manhã a Unidade de Saúde Familiar de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra.

A partir das 15:30, tal como aconteceu até 2019, os jardins da residência oficial em São Bento estarão abertos ao público, embora com normas de segurança sanitária por causa da covid-19.

Em São Bento, pelas 15:00, António Costa inaugura uma escultura de Fernanda Fragateiro e pelas 17:30 atribui a medalha de mérito cultural ao músico Sérgio Godinho, que surgirá também num concerto pré-gravado com transmissão pelas redes sociais Twitter do primeiro-ministro, Facebook e Youtube do Governo. A RTP1 também exibirá o concerto pelas 19:10.

*LUSA

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