29.4 C
Castelo Branco
Quarta-feira, Agosto 4, 2021
No menu items!
InícioNacionalGoverno declara "utilidade pública" de ampliação de Museu de Serralves

Governo declara “utilidade pública” de ampliação de Museu de Serralves

Num despacho hoje publicado em Diário da República e datado de 20 de abril, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, declararam de “imprescindível utilidade pública” a ampliação do edifício do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Parque de Serralves, no Porto.

No entanto, os governantes determinam “condicionar o abate das azinheiras na área do empreendimento identificado ao licenciamento da obra pela Câmara Municipal do Porto, bem como a aprovação e implementação do projeto de compensação, e respetivo plano de gestão”.

Segundo o despacho, a Fundação de Serralves pretende realizar obras de ampliação do edifício do museu, “tendo para o efeito solicitado autorização para proceder ao corte de 13 azinheiras adultas numa área de 0,0789 hectares de um pequeno núcleo

com elevado valor ecológico”.

No texto do despacho é salientado “o relevante interesse público, económico e social do empreendimento em causa, bem como a sua sustentabilidade”, uma vez que a Fundação de Serralves é uma instituição de utilidade pública e o empreendimento visa “contribuir para a qualificação e valorização dos ativos histórico-culturais, bem como para o enriquecimento da oferta turística da região do Norte”.

A decisão da ministra da Cultura e do secretário de Estado da Conservação da Natureza é também justificada com o facto de a Câmara Municipal do Porto declarar que o empreendimento está em conformidade com o Plano Diretor Municipal em vigor e por já ter sido apresentado um projeto de compensação que prevê a arborização de uma área de cerca de 0,0986 hectares.

É ainda apontado o facto de “não existirem alternativas válidas” para a localização do empreendimento, uma vez que se trata de ampliar o museu e o parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte e da Direção-Geral do Património Cultural.

O projeto de ampliação do Museu de Serralves e a “destruição das áreas verdes” envolventes motivou já o protesto do grupo ecológico de defesa do Lordelo que exige que o projeto de alargamento seja tornado público.

A posição do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro-Grupo Ecológico (NDMALO-GE) surgiu dias depois de ser conhecido o convite feito à Fundação Serralves para se candidatar a fundos comunitários no valor de 4,25 milhões de euros para ampliar o museu.

Em comunicado enviado no início deste mês à Lusa, o grupo ecológico pedia às autoridades que tornem pública a proposta, para que os cidadãos interessados possam conhecer o projeto antes da sua aprovação.

“Sendo um Monumento Nacional, a Fundação de Serralves não pode continuar a ocupar progressivamente as áreas verdes que hoje ainda integram os jardins. O NDMALO-GE estará em discordância com qualquer ocupação construtiva que diminua a área verde hoje existente”, afirmou em comunicado o presidente do grupo ecológico, Belmiro Cunha.

A ideia do projeto é aumentar a capacidade expositiva, técnica e de receção de visitantes do museu.

O novo espaço destinar-se-á a uma coleção permanente e o respetivo projeto, separado ou não do atual museu, deverá ter a assinatura de Álvaro Siza, que já foi o autor do projeto do equipamento inaugurado em 1999.

No total, a obra vai ascender a cinco milhões de euros, uma vez que a fundação terá de comparticipar com 15%.

O prazo máximo de conclusão da operação é de 24 meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação, tendo como data-limite junho de 2023.

*LUSA

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

COMENTÁRIOS RECENTES

Paula Alexandra Farinha Pedroso on Elias Vaz lança livro sobre lendas e mitos de Monsanto
%d bloggers like this: