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Terça-feira, Maio 18, 2021
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Estado de calamidade ou calunioso?

Quarta fase de desconfinamento, a expectativa era elevada. Expectava-se concretização de uma vida de volta ao que é mais próximo de normalidade, com horários de encerramento alargados e maior independência de exercício da nossa liberdade (deveria de ser preciso?).

Rita Baptista Antunes

Ainda que se verifique que o Estado de calamidade, seja decretado de forma mais descentrada – municípios – e regulada pela lei de base da protecção civil, serve de igual forma para tentar estabelecer e continuar a repor – tentar – a ordem pública, em tempos de pandemia, continuamos com uma regulação restrita, e continuamente esperançosa.

Havia uma vontade da comunidade em geral, que fossem levantadas mais restrições do que as que foram, não só por todos os cafés, restaurantes, cultura, artes e espectáculos em geral, ou até actividades desportivas, não só para bem de restabelecimento financeiro e económico próprio, mas também pela própria credibilidade, não sei bem se do governo ou da comunicação social.

A cada dia que passa, ouve-se diversas coisas relacionado com o covid–19, desde opiniões médicas, como economistas ou simples curiosos – como eu – e o que acaba por acontecer, é que há muita (des)informação. É tudo uma enorme confusão.

Uma vez mais, o que é que isto tem haver com o Direito, ou a minha visão jurídica? Nada! Rigorosamente nada! Só tenho a dizer que com tanta legislação a sair quase diariamente em contexto pandémico, eu e os meus colegas – creio eu – já não suportamos tantos pensamentos legislativos contraditórios, sem nexo e/ou coerência. Desculpem-me a expressão pouco digna, parece-me um “vomitado legislativo” constante.

Sabem que mais? Desisto!

Desisto de tentar compreender o pensamento e raciocínio legislativo, estou realmente cansada de ler legislação relacionado com as medidas excepcionais ou não, em contexto covid-19.

Desejo a todos um excelente Domingo e um excelente Dia da Mãe a todas as Mães, em especial à minha Mãe! Um beijinho a todas.

www.aminhamaedeviaserjurista.pt     

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