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Bloco de Esquerda quer proibir pulverizações agrícolas com turbinas junto a habitações e outras zonas de risco

Têm sido muitas as queixas que chegam ao Bloco de Esquerda, de cidadãos que residem ou circulam próximo de áreas agrícolas com vinhas e pomares e que regularmente são afectadas por pulverizações com pesticidas que lhes entram pela casa dentro ou que lhes chegam ao estendal, ao pátio ou ao jardim, atingindo pessoas de todas as idades e colocando a sua saúde em risco.

Nestas circunstâncias, os residentes são afetados por dezenas de pulverizações todos os anos de norte a sul do país.

Da cultura da vinha, às pêras, maçãs, frutas de caroço ou olival, esta prática é generalizada.

Atualmente nada proíbe um agricultor de realizar pulverizações a escassos metros de uma habitação, uma via pública ou um rio, com uma turbina que gera uma imensa nuvem de pesticidas que facilmente são arrastados e atingem pessoas, animais e recursos hídricos.

Estes equipamentos têm baixa precisão e têm hoje alternativas viáveis que podem ser aplicadas, em especial em locais de maior risco. 

Os pulverizadores de jato projectado, que trabalham sob pressão, podem facilmente ser solução, recorrendo a bicos apropriados, reduzindo desta forma os riscos de arrastamento.

O mesmo se pode dizer a respeito das pulverizações aéreas que recorrem a aeronaves para fazer pulverizações generalizadas, com muito baixa precisão e com ainda maiores riscos de arrastamento pelo vento.

Este tipo de pulverização já é proibido na europa, mas alguns países, como é o caso de Portugal, continuam a permitir exceções que são totalmente injustificadas face à existência de alternativas.

A maioria dos pesticidas autorizados em Portugal para aplicação aérea destinam-se às culturas de cereais e pastagens, mas também existem algumas autorizações para o tomateiro, vinha e eucaliptais.

De forma a salvaguardar a saúde pública e a proteger recursos naturais sensíveis, o Bloco de Esquerda deu agora entrada de um Projecto de Lei que proíbe totalmente as pulverizações aéreas em todo o território e proíbe a pulverização com recurso a turbinas a menos de 250 metros de distância das habitações, vias públicas e linhas de água.

Pode consultar o respectivo Projecto de Lei aqui.

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