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Sexta-feira, Outubro 22, 2021
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A prática do “depende” jurídico…

Depende!

Resposta não menos comum de qualquer profissional da área jurídica. Depende. Uma palavra tão simples, mas que leva muitas vezes ao extremo da irritação qualquer cliente que se senta na cadeira do outro lado da secretária, quando vem à procura de clarificações jurídicas.

Rita Baptista Antunes

Foram tantas as vezes em que pus em prática o “depende” com um cliente, como todas as vezes em que disse, “tem de me trazer toda a documentação e explicar-me tudo um pouco melhor”.

Afinal, porque insistimos tanto em responder aos clientes, que depende. Sim, depende! E não, não depende de algo diferente que nos seja dito, mas sim da situação em concreto e do que a dúvida em si consista, ou seja, a pretensão que o cliente quer alcançar.

Todos sabemos que no Direito pouco se lê a direito, e muito é torto. Com isto quero dizer tão simplesmente que, o Direito depende sempre do intérprete. Por isso, para além de que eu possa interpretar da lei, um colega que defenda a causa contrária à minha, seguramente poderá ter a interpretação contrária à minha – bom, quanto a isto haveria muito a se escrever, porque muitas vezes não se trata de interpretação, mas sim de questões financeiras, que talvez outro dia escreva sobre isso.

Sinto tantas vezes quanto as que afirmo “depende” a um cliente, que esta acha que estou a desconfiar ou duvidar da sua palavra – por vezes também me cabe fazê-lo, atenção!

Vejo o “depende” quase como uma ferramenta jurídica.

– Dr.ª depende de quê? Perguntam-me.

– Depende do que tenha acontecido, do que queira que venha a acontecer, dos factos TODOS ou da lei.

Com a resposta a uma afirmação simples, conseguimos no momento, perceber exactamente o que temos/ teremos à frente com cada caso em concreto e o que esperar dele.

Confesso, chega-me a divertir um pouco o “depende”, tanto, que decidi escrever sobre ele e partilhar convosco esta pequena diversão convosco. Não, não pensem que é no sentido de sentimento de “Deus” ou algo do género. Não! É mesmo só porque conseguimos perceber, finalmente que ter estudado e ser detentora de conhecimento é agradável. Perceber como funcionam as coisas, é agradável. Saber ler quem está à nossa frente, ainda mais agradável é.

Experimentem um dia, colocar em prática o “depende”, irão ver o mundo e as pessoas por uns olhos completamente diferentes.

Tenham um excelente Domingo, que na realidade, só “depende” de vós.

www.aminhamaedeviaserjurista.pt

 

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