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PROENÇA-A-NOVA: Município assegura transporte público para secções de voto

O Município de Proença-a-Nova, no âmbito das eleições autárquicas 2021, a realizar no próximo domingo, dia 26 de setembro, disponibiliza como habitual, transporte público entre as aldeias do concelho e as respetivas secções de voto,de modo a permitir que os eleitores sem transporte próprio possam também exercer o seu direito de voto.

Esta opção está disponível em todas as freguesias do concelho.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o transporte especial de eleitores é “uma exceção à regra geral”.

Existem situações excecionais que justificam a organização de transportes públicos, nomeadamente quando se tratam de “distâncias consideráveis entre a residência dos eleitores e o local em que estes devem exercer o direito de voto, sem que existam meios de transporte que assegurem condições mínimas de acessibilidade, ou quando existirem necessidades especiais motivadas por dificuldades de locomoção dos eleitores”.

Os horários e as localidades abrangidas por este serviço extraordinário, assegurado pelos transportes da Câmara Municipal, podem ser consultados aqui.

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