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Concurso para prospeção de lítio pode avançar em seis locais

Está concluída a Avaliação Ambiental Estratégica

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que sujeitou a análise oito áreas com potencial de existência de lítio, concluiu que em seis delas há condições para avançar.

Nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade.

Nos próximos 60 dias poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio.

A AAE concluiu que nas áreas “Arga” e “Segura”as restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração, ficando assim fora do objeto do futuro concurso.

No caso da área denominada “Arga”, verifica-se que, perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar.

Na área denominada “Segura”, a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão.

Nas restantes seis áreas, foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49%da área total inicialmente sujeita a Avaliação Ambiental.

Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.

O relatório completo da Avaliação Ambiental Estratégica pode ser consultado no site da DGEG e da Agência Portuguesa do Ambiente.

 

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