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Programa de incentivos à reabilitação urbana em Proença-a-Nova duplicou pedidos de apoio em 2021

Em 2021, o Município de Proença-a-Nova aprovou 19 pedidos de apoio no âmbito do Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana, totalizando uma verba de 28.627,40 € que foi distribuída junto dos proprietários que apresentaram o requerimento.

Em 2020 foram aprovados nove pedidos para um apoio de 17.128,35 €: para além de uma maior dinâmica verificada na sede do concelho, esta diferença de mais do dobro de pedidos está igualmente relacionada com o facto de terem sido aprovadas as Áreas de Reabilitação Urbana de Sobreira Formosa, Montes da Senhora e São Pedro do Esteval – localidades sede de Juntas de Freguesia – e ainda das aldeias de Figueira, Cunqueiros e Oliveiras, conhecidas pelos seus importantes núcleos de xisto.

O apoio máximo atribuído a cada proprietário encontra-se limitado a 2.500,00 € por edifício, sendo apoiada a recuperação de fachadas incluindo pinturas, reabilitação de vãos e obras de manutenção da cobertura.

“Os resultados começam a ser muito visíveis na vila de Proença-a-Nova”, considera João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, “e destaco a dinâmica dos proprietários que se têm esforçado por cuidarem do seu património e contribuírem para uma imagem renovada que se tem conseguido, também, com as intervenções do Município em diversos espaços públicos”.

Para além das obras no Largo da Devesa, já foi intervencionado o Mercado Municipal, a Praceta Frei Rodrigo Egídio, a Avenida do Colégio, a Fonte das Três Bicas ou o imóvel no Largo Pedro da Fonseca, tudo na vila de Proença-a-Nova, e têm sido feitos investimentos também nas localidades onde as ARUs foram aprovadas.

“Como Município continuaremos a investir neste desígnio, estando previstas intervenções para o Conjunto de Edifícios e para o antigo edifício da GNR no Largo da Defesa, futura localização da Casa da Memória e da Cultura. Apelo também a que os proprietários continuem a recuperar as suas habitações beneficiando deste apoio que acaba por contribuir para o dinamismo do sector da construção civil no concelho”.

Para além destes incentivos municipais às obras de reabilitação urbana que os privados podem beneficiar, há ainda apoios indiretos que se refletem em impostos como IMI, IMT, IVA, IRC e IRS. Em sede de IMI, os imóveis que se encontram devolutos ou em mau estado de conservação são penalizados com o agravamento do imposto municipal sobre os imóveis.

Além de que, no caso dos prédios devolutos, a sua não requalificação pode colocar em perigo a segurança, tornando mais premente a sua intervenção.

A nível nacional, estão disponíveis candidaturas ao IFRRU, o Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas que disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis face às do mercado para a reabilitação integral de edifícios, destinados à habitação ou a outras atividades, incluindo as soluções integradas de eficiência energética.

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