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Ucrânia: Um terço dos refugiados que chegam a Portugal são menores

Cerca de um terço dos refugiados que fugiram da guerra da Ucrânia são menores e muitos deles chegam a Portugal acompanhados por familiares, mas sem os pais, indicou hoje o SEF

Cerca de um terço dos refugiados que fugiram da guerra da Ucrânia são menores e muitos deles chegam a Portugal acompanhados por familiares, mas sem os pais, indicou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em entrevista à agência Lusa, Filipe Mimoso, inspetor do SEF que acompanha o processo de pedidos de proteção temporária às pessoas oriundas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, explicou que ainda está a ser feito “um mapeamento a nível nacional de todas as situações de menores” que chegaram a Portugal sem os pais, mas acompanhadas por familiares, como primos, tios ou avós.

O inspetor avançou que estes casos são considerados “menores não acompanhados perante a lei”, pelo que são comunicados ao Ministério Público “para que haja uma validação por parte do tribunal do representante legal que acompanha aquele menor”.

Segundo o SEF, até terça-feira foram concedidos 18.410 pedidos de proteção temporária às pessoas oriundas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, 6.594 dos quais eram menores.

Os cidadãos que fugiram da guerra pediram proteção temporária a Portugal através de uma plataforma ‘online’ criada pelo SEF (‘SEFforUkraine.sef.pt’) disponível em três línguas diferentes, não sendo necessário recorrer aos balcões deste serviço de segurança.

No entanto e no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que “seja confirmada a identidade, validada a filiação e salvaguardado o interesse superior do menor”, bem como evitar situações de tráfico de crianças, sublinhou o inspetor.

Filipe Mimoso frisou que há muitos menores que estão a chegar aos balcões do SEF acompanhados pelo tio, primo ou avó.

“O inspetor do SEF que analisa aquele caso conclui concreto que não há um perigo iminente porque é por um familiar, mas ainda assim existe a comunicação ao Ministério Público”, disse, notando que “a comprovação da filiação foi dificultada pelas circunstâncias da guerra porque as pessoas que não conseguem sair do país com uma certidão de nascimento ou com uma autorização dos pais ou do tutor legal”, o que “tem sido um constrangimento”.

O mesmo responsável admitiu também que pode existir casos de menores “completamente sozinhos”, mas esses dados ainda estão a ser nos analisados.

Nestes casos, quando os menores chegam desacompanhados, é contatado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para que tome “as medidas de proteção adicionais”, disse.

O inspetor do SEF também precisa que cerca de 60% dos pedidos de proteção temporária são feitos por mulheres e maioria tem em Portugal familiares ou amigos.

Lisboa é o distrito que regista o maior número de pedidos, cerca de seis mil, seguido dos distritos de Faro, Porto, Setúbal e Leiria.

No âmbito da proteção temporária, que tem a duração de um ano e pode ser prorrogável por dois períodos de seis meses, os cidadãos ficam com acesso aos números fiscais, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, pelo que pode beneficiários assim destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.

Filipe Mimoso explicou que, após a inscrição na plataforma, o SEF transmite os dados a estas três entidades e “entre 24 e 36 horas” o processo fica concluído e será emitido um certificado de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária.

Este estatuto também é concedido aos cidadãos estrangeiros que se encontram na Ucrânia quando a Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar.

De acordo com o SEF, mais de 95% dos pedidos de proteção temporária são de ucranianos, existindo registos de outras nacionalidades, nomeadamente 48 russos, 200 indianos e 90 eles.

*LUSA

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