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Parlamento Europeu pede embargo total ao petróleo, carvão, combustível nuclear e gás russos

•Apelo a um tribunal especial da ONU para crimes de guerra na Ucrânia

•Intensificação da entrega de armas para permitir a defesa da Ucrânia

•Utilização de armas de destruição maciça pela Rússia teria consequências severas

O Parlamento Europeu expressa a sua indignação com os relatos das atrocidades perpetradas pelas forças armadas russas e exige que os autores de crimes de guerra sejam responsabilizados

Numa resolução aprovada com 513 votos a favor, 22 contra e 19 abstenções, esta quinta-feira, os eurodeputados apelam a medidas punitivas adicionais, incluindo um “embargo total e imediato às importações russas de petróleo, carvão, combustível nuclear e gás”.

Este reforço deverá ser acompanhado de um plano para garantir a segurança do aprovisionamento energético da UE, bem como de uma estratégia para levantar as sanções no caso da Rússia tomar medidas no sentido de restabelecer a independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas e retirar todas as suas tropas do território da Ucrânia.

Excluir a Rússia do G20 e de outras organizações multilaterais

As sanções existentes devem agora ser plena e efetivamente aplicadas em toda a UE e pelos aliados internacionais da UE como uma questão prioritária, insistem os eurodeputados.

Apelam aos líderes da UE para que excluam a Rússia do G20 e de outras organizações multilaterais, como a Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Interpol, a Organização Mundial do Comércio, a UNESCO e outras, “o que seria um importante sinal de que a comunidade internacional não retomará o curso normal das suas relações com o Estado agressor”.

Para tornar as sanções mais eficazes, o Parlamento Europeu apela a que os bancos russos sejam excluídos do sistema SWIFT, que todos os navios ligados à Rússia sejam proibidos de entrar nas águas territoriais da UE e de atracar nos seus portos e que o transporte rodoviário de mercadorias de e para a Rússia e a Bielorrússia seja proibido.

Os eurodeputados exigem também a apreensão de “todos os bens pertencentes a funcionários russos ou oligarcas associados ao regime de Putin, bem como aos seus representantes e testas de ferro, e aos que na Bielorrússia estão ligados ao regime de Lukashenko”.

Apontando para o envolvimento da Bielorrússia na guerra na Ucrânia, a resolução exige que as sanções à Bielorrússia reflitam as aplicadas contra a Rússia, a fim de colmatar quaisquer lacunas que permitam a Putin recorrer à ajuda de Lukashenko para contorná-las.

A entrega de armas deve continuar e ser intensificada

Os eurodeputados referem-se às atrocidades chocantes, “as quais constituem incontestavelmente crimes de guerra”, cometidas pelas tropas russas na Ucrânia e particularmente em Bucha, que destruíram completa ou quase completamente Mariupol, Volnovakha e outras cidades ou aldeias.

Salientam que os autores de crimes de guerra devem ser responsabilizados e apelam à criação de um tribunal especial das Nações Unidas para os crimes na Ucrânia.

O Parlamento Europeu reitera que as entrega de armas deve prosseguir e ser intensificada para permitir que a Ucrânia se defenda eficazmente.

Os eurodeputados apoiam a ajuda de cariz defensivo prestada às forças armadas ucranianas individualmente pelos Estados-Membros da UE e coletivamente através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

Constatando que cerca de 6,5 milhões de cidadãos ucranianos são deslocados internos e que mais de 4 milhões fugiram do país devido à guerra, os eurodeputados apelam a corredores humanitários seguros para evacuar civis que fogem de bombardeamentos e ao reforço das redes de ajuda humanitária da UE na Ucrânia.

Os eurodeputados condenam a retórica russa que sugere a possibilidade de recurso a armas de destruição maciça, e sublinham que qualquer emprego deste tipo de armamento teria as mais graves consequências.

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