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UE deve cuidar de todas as crianças em fuga da guerra na Ucrânia

Corredores humanitários são necessários para salvar crianças e famílias na Ucrânia
Os registos são fundamentais para prevenir o risco de tráfico e adoções ilegais
As crianças vulneráveis devem ser identificadas nas fronteiras da UE e deverão ser rapidamente nomeados tutores para crianças não acompanhadas
Devem ter o mesmo acesso à educação e a serviços de saúde que as outras crianças nos países de acolhimento

 

O PE apela a que as crianças que fogem da Ucrânia tenham passagem segura e a que seja prestada assistência às pessoas deslocadas internamente ou incapazes de abandonar zonas sob ocupação.

Com 509 votos a favor, 3 contra e 47 abstenções, o Parlamento Europeu adotou na quinta-feira uma resolução que aponta várias medidas necessárias para proteger as crianças e os jovens que fogem da violência e facilitar a sua integração nas comunidades dos países de acolhimento.

«Todas as crianças têm o direito de ser protegidas contra a violência, exploração e abusos», defendem os eurodeputados, apelando aos Estados-Membros para que protejam as crianças do risco de tráfico, adoção ilegal e outros tipos de abuso.

Os eurodeputados recomendam a presença de agentes de proteção de menores nas fronteiras, com vista a poderem identificar de forma rápida e precisa as crianças vulneráveis, registar a sua identidade e nacionalidade, bem como as suas necessidades específicas.

Os sistemas nacionais de proteção das crianças devem oferecer serviços como o apoio psicossocial, o apoio à saúde materna, a proteção contra a violência de género, o rastreio familiar e o apoio ao reagrupamento familiar, bem como o pleno acesso a todos os serviços básicos e cuidados adequados.

As crianças não acompanhadas ou separadas e as crianças institucionalizadas devem ter um tutor designado.

Os serviços de proteção de menores nos países de acolhimento devem monitorizar continuamente o seu bem-estar e o seu paradeiro após a sua chegada à UE, afirma a resolução.

Os países de acolhimento devem assegurar o mesmo acesso à educação e aos serviços de saúde que as outras crianças nos países de acolhimento, insistem os eurodeputados.

Defendem igualmente mecanismos de recolocação que deem prioridade ao reagrupamento familiar e à recolocação de crianças vulneráveis, como, por exemplo, o mecanismo de solidariedade para as transferências médicas na UE de crianças e jovens que necessitam de cuidados imediatos.

Os eurodeputados apelam aos Estados-Membros da UE para que utilizem da melhor forma possível os fundos comunitários disponíveis com vista a apoiar a integração socioeconómica dos refugiados e protegê-los da discriminação e exclusão social.

Se necessário, devem ser disponibilizados recursos adicionais, acrescenta o texto.

Contexto

Após a invasão russa da Ucrânia, mais de quatro milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas e procurar refúgio, principalmente em Estados-Membros da UE adjacentes, nomeadamente Polónia, Roménia, Hungria, Eslováquia e Chéquia, bem como na República da Moldova.

Quase metade dos que fogem são menores, de acordo com a UNICEF, e necessitam de proteção reforçada, uma vez que correm um maior risco de serem vítimas de tráfico e exploração.

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