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Nova orgânica do Governo dos Açores apresentada hoje ao representante da República

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, vai ser recebido hoje pelo representante da República para os Açores, Pedro Catarino, para apresentar a nova orgânica do executivo e os titulares das diferentes pastas.

José Manuel Bolieiro, que será recebido na sede do representante da República para os Açores, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, confirmou na sexta-feira aos jornalistas, numa deslocação à ilha de São Jorge, uma “alteração governativa” no arquipélago, revelando que iria hoje “apresentar nomes” e o “sentido da orgânica” a Pedro Catarino.

Questionado sobre se a decisão foi motivada pela posição do Chega, que anunciou o fim do apoio ao executivo açoriano, Bolieiro afirmou que o poder de promover alterações no elenco governativo é “exclusivo do presidente”, mas ressalvou que não é “cego, surdo e mudo”.

“Qualquer alteração no modelo governativo é do presidente do governo, mas obviamente que considero tudo e todos para fazer o bem, num compromisso de estabilidade”, afirmou.

Na sequência das eleições legislativas regionais de outubro de 2020, em 20 de novembro José Manuel Bolieiro entregou a composição do XIII Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) ao representante da República para os Açores, como prevê o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma.

O atual executivo é composto por 10 secretarias regionais e uma subsecretaria, além da presidência e da vice-presidência.

Os novos membros do executivo açoriano, depois de serem conhecidos pelo representante da República para os Açores, tomarão posse, na terça-feira, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, ilha do Faial.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação após as eleições de 2020. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com a Iniciativa Liberal (IL).

Com o apoio dos dois deputados eleitos pelo Chega (um dos quais passou entretanto a independente) e do deputado único da IL, a coligação de direita soma 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, um número suficiente para a maioria absoluta, o que levou Pedro Catarino a indigitar José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional, no dia 07 de novembro de 2020.

O XIII Governo Regional dos Açores tomou posse perante o parlamento regional em 24 de novembro de 2024.

O deputado único do Chega nos Açores, José Pacheco, disse no dia 06 que “acabou” o apoio do partido ao Governo Regional e disse que pretende reprovar o próximo Orçamento da região, que vai ser discutido no final do ano.

Em declarações à agência Lusa, o parlamentar reforçou que “continua sem ter eco das propostas” apresentadas para viabilizar o Orçamento Regional de 2022, como as viaturas para a corporação de bombeiros e os incentivos à natalidade, notando estar por fazer a remodelação no executivo liderado por José Manuel Bolieiro, como o Chega tinha exigido.

O deputado sustentou que não pode “confiar em pessoas que mentem todos os dias”, acusando o executivo regional de “empurrar com a barriga os problemas da região” e de estar envolvido em “trapalhadas” no processo das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência.

*LUSA

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