A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai acompanhar a negociação entre a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e os oito municípios que ainda não assinaram o auto de transferência de competências na Saúde, divulgou a associação de municípios.
Em comunicado, a AMAL justifica a decisão com a necessidade de “ultrapassar o impasse em que o processo se encontra” e que leva a que metade dos 16 municípios algarvios ainda não tenham aceitado a transferência de competências nesta área.
“A transferência de competências na área da Saúde é uma matéria que tem provocado muitas preocupações aos autarcas do Algarve e, com o objetivo de ajudar a resolver o impasse em que o processo está atualmente, a Comunidade Intermunicipal vai passar a acompanhar as negociações”, lê-se na nota.
Segundo a AMAL, a decisão foi tomada numa reunião em que participou o presidente do conselho diretivo da ARS/Algarve, Paulo Morgado, que garantiu “toda a colaboração e ajuda possíveis” por parte da tutela na concretização da transferência de competências nesta área.
No decorrer do encontro, o presidente da AMAL, António Pina, relembrou que “os autarcas têm assumido, de forma unânime, a transferência de competências e a sua implementação no terreno, até porque defendem que estas devem ser exercidas localmente”.
No entanto, no que diz respeito às transferências na área da Saúde, “o tema tem originado muitas dores de cabeça, principalmente em relação a três questões muito concretas: os recursos humanos, as verbas para os serviços de manutenção e a reabilitação dos centros de saúde e extensões”.
