A Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, destaca a celebração, no dia de hoje, dia 9 de setembro, do Protocolo de Formação Financeira, entre a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e os supervisores financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários).
O protocolo enquadra-se nos trabalhos do Plano Nacional de Formação Financeira, dinamizado pelos supervisores financeiros, do qual a DGC é parceira desde 2011, visando a promoção da formação financeira através das instituições de apoio aos cidadãos, tais como a Rede Extrajudicial de apoio aos Clientes Bancários (RACE) e os Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor (CIAC), firmando a cooperação já existente entre a DGC e os supervisores financeiros.
A celebração do protocolo visa, entre outros objetivos, promover a literacia financeira, contribuindo, simultaneamente, para uma maior resiliência dos consumidores.
Neste contexto, destaca-se a importância da atuação das entidades pertencentes à RACE que têm vindo a desenvolver um papel de relevo na informação aos consumidores em matéria de endividamento, bem como de prevenção e gestão do incumprimento de contratos de crédito.
A DGC, em colaboração com os supervisores financeiros, promove a dinamização desta rede através da realização de ações de formação com vista a uma maior capacitação das entidades que a compõem em matéria de formação financeira.
A cerimónia de assinatura do protocolo teve lugar nas instalações da DGC, em Lisboa, e contou com a presença da Diretora-Geral da DGC, Ana Catarina Fonseca, da Presidente da Comissão de Coordenação do Plano Nacional de Formação Financeira e representante do Banco de Portugal, Lúcia Leitão, do representante da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Eduardo Pereira, e da representante da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Maria Igreja.
Para a Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, «o contexto atual coloca grandes desafios no que respeita à gestão financeira dos orçamentos familiares, assumindo particular relevância as temáticas da literacia e da formação financeira, sendo, por isso, a cooperação institucional um instrumento determinante na prossecução da Política de defesa do consumidor».
