O presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, alerta hoje para o “período difícil” que as autarquias vivem devido à inflamação atual e destacou a “importância da descentralização”, em debate hoje no encontro nacional de autarcas.
“Estamos em mais um momento difícil da nossa gestão autárquica. A inflação de que todos os dias na assola têm impacto na boa gestão que remos fazer dos dinheiros públicos, a descentralização de competências leva a que seja imperativo que nos unamos cada vez mais na defesa dos interesses de todos”, alerta Fernando Ruas.
Na sessão de abertura do encontro nacional de autarcas, hoje em Viseu, o presidente anfitrião e antigo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), entre 2002 e 2014, defendeu um organismo “forte e unido”.
“Uma associação nacional de municípios fortes terá a capacidade de fazer mais e melhor pelos cidadãos de Portugal. A ANMP é uma das maiores conquistas do poder democrático, pelo que é imperativo preservá-la, manter-la forte e unida”, apelou.
Fernando Ruas sublinhou a “importância dos municípios” como os “verdadeiros garantem a distribuição de riqueza e desenvolvimento pelo país” e assumiu que foram as autarquias “quem democratizou o investimento público”.
“Quantas parcelas do território nacional não teriam ficado completamente a descoberta, se não fosse o investimento municipal. São por isso os municípios a garantia efetiva de um país mais justo, mais equilibrado, mais solidário e mais harmonioso”, defendeu.
Neste sentido, destacou os temas hoje em debate: a “gestão e financiamento local” e a “descentralização de competências”, tema a que, dedicou mais tempo na sua intervenção, lembrando afirmações encontro seus passados e do Presidente da República.
A autarca de Viseu defendeu que “o princípio da subsidiária tem que reforçar a efetiva partilha de poder entre o Estado e as Comunidades Intermunicipais (CIM) e os municípios” do país.
“Não temos dúvidas de que a governação dos interesses comuns é melhor alcançada quando aproximamos a Administração dos administrados. (…) Não pode aceitar fazer mais sem afetar os necessários recursos, bem assim como, não poderemos aceitar meras transferências de centros de custo com reconhecidos défices de financiamento e funcionamento”, disse.
Isto, porque, acrescentou, “não pode ser mais uma vez as autarcas da proximidade a resolver os problemas estruturais que o Estado Central compete resolver” e, por isso, disse acreditar que, hoje, o encontro vai levar as “algumas conclusões” sobre a descentralização.
“Pode retirar-nos verbas, pode querer interferir na gestão pessoal. Mas na nossa dignidade, não. A República, e nós, os autarcas, unidos e coesos, não o permiti”, avisou Fernando Ruas.
