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Oleiros pede agilização no sistema de registo de terrenos

Decorreu na quinta-feira de manhã, dia 20 de outubro, no salão nobre da Câmara Municipal de Oleiros uma sessão de esclarecimento com a Associação da Entidade Gestora das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) do Caniçal, para além de técnicos do Balcão único do Edifício (BUPi) que funcionaram no Município.

A reunião teve a presença do Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Fernando Jorge, e do Vice-Presidente, Miguel Marques, bem como do Presidente e Secretário da Junta de Freguesia de Oleiros-Amieira, Fernando Dias e António Fernandes, respetivamente.

No encontro foram abordados várias questões tendo em vista a agilização das operações de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG), necessárias à identificação das propriedades que integram a AIGP.

A equipa técnica da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado respondeu às variadas questões colocadas pelos responsáveis pelo Município e pelos técnicos que estão trabalhando na identificação e registo de edifícios rústicos no sentido de melhorar o serviço prestado à população.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Miguel Marques, considera que “o cadastro predial é um instrumento fundamental”, tendo em vista “o planeamento e gestão do território, pelo que, brevemente, será feito sessões de esclarecimento nas juntas de freguesia para que todos os proprietários possam, com a maior celeridade, proceder à Representação Gráfica Georefenciada (RGG)”.

Em março de 2021, entrou em funcionamento o BUPi de Oleiros em forma de balcão com atendimento presencial, onde os proprietários realizam, gratuitamente, a georreferenciação e o registo dos seus terrenos.

O serviço funciona no rés-do-chão do Espaço Internet. Recorde-se que desde o ano passado, o BUPi lançou uma nova aplicação que permite aos técnicos, cidadãos e outros utilizadores identificarem os limites de propriedades rústicas e mistas, através de smartphone ou tablet.

Um aplicativo está disponível gratuitamente nos sistemas Android e iOS (Apple).

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