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Portugal sobe 9 lugares no ‘ranking’ europeu de pedidos de patentes entre 2001 e 2020

Portugal subiu nove posições no ‘ranking’ europeu de pedidos de patente entre 2001 e 2020 e poderá ultrapassar, “em breve”, o Luxemburgo e a República Checa neste indicador, segundo o ‘Barómetro Inventa 2022 – Patentes Made in Portugal’.

“Portugal subiu nove posições no ‘ranking’ [do 29.º para o 20.º lugar] quando se comparam os valores de 2020 com os valores de 2001, tendo um aumento de seis vezes no intervalo avaliado”, aponta o barómetro, divulgado hoje pela consultora especializada em propriedade intelectual Inventa.

Segundo acrescenta, “apesar do número absoluto de pedidos de patente relativamente baixo [1.874 em 2020, contra 305 em 2001], Portugal apresenta a maior taxa de crescimento, sendo expectável que ultrapasse em breve o Luxemburgo e a República Checa neste indicador”.

De acordo com o barómetro, “os efeitos da pandemia também ficaram evidentes nestes resultados, pois a maioria dos países teve uma redução do número de pedidos de patente depositados em 2020 em relação a 2019, em que no caso de Portugal a redução foi de 12,8%”.

Analisando o período de 2002 a 2020, o crescimento do número total de pedidos depositados por requerentes portugueses no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi de 9,3%, enquanto nos pedidos de patente depositados por requerentes portugueses nas restantes jurisdições (incluindo o Instituto Europeu de Patentes – EPO) a subida foi de 13,4%.

No que se refere aos institutos de patentes mais escolhidos pelos requerentes portugueses quando procuram internacionalizar os seus pedidos, verifica-se “um forte interesse no mercado europeu (EPO), norte-americano (EUA e Canadá) e asiático (Japão, China ou Coreia do Sul), além do expectável interesse no Brasil, que constitui um mercado muito significativo”.

Os dados disponíveis evidenciam um crescimento superior a 20% para as internacionalizações no Japão e no Canadá, sendo que, em valores absolutos, os EUA e o EPO destacam-se como os institutos internacionais que mais recebem pedidos com origem em Portugal.

Comparando a evolução dos pedidos de patente nos diversos países do mundo apresentados por requerentes com origem em Portugal e por requerentes com origem nas cinco principais economias da União Europeia (Alemanha, França, Itália, Espanha e Países Baixos), apura-se que “Portugal apresenta, com grande diferença, a maior taxa de crescimento no depósito de pedidos de patente por requerentes nacionais (11,21%)”.

Ainda assim, uma análise mais cautelosa demonstra que “o valor absoluto do número total de pedidos de patente depositados de 2002 a 2020 (21.033) é ainda muito baixo face ao número de pedidos depositados nos diversos países do mundo por nacionais dos cinco países tomados para comparação”.

Por exemplo, o número total de pedidos de patente com origem na Alemanha superou os três milhões (3.181.703), enquanto em França superou um milhão (1.195.977).

Já analisando comparativamente o crescimento no número de concessões de patentes com origem em Portugal e de concessões de patentes de requerentes com origem nas cinco maiores economias da União Europeia pelos diversos institutos de patentes do mundo, conclui-se que, “embora Portugal apresente bons resultados (30,20% e 6.352 patentes) e um crescimento contínuo no número de concessões nos últimos quatro anos, os valores observados estão muito aquém das cinco principais economias da UE”.

Itália lidera o grupo de países estudados, com um crescimento de 72,65% para as concessões, enquanto, em valores absolutos, a Alemanha destaca-se por contar com mais de um milhão e meio de patentes concedidas ao longo do período analisado (2002-2020).

“Em números absolutos e em comparação com outras economias europeias, Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer”, conclui o barómetro.

 

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