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LIVRE: A “estabilidade das políticas” é fraca resposta

Portugal precisa de uma governação com mais abertura, mais transparência e mais exigência democrática.

O Primeiro Ministro António Costa apresentou-se aos portugueses ignorando os problemas que originaram as demissões de ministros e secretários de estado sem assumir claramente a sua responsabilidade na gestão e articulação dos membros do governo.

O discurso do primeiro-ministro focou-se na estabilidade de políticas, para além da óbvia estabilidade nos políticos. Porém, as políticas atuais não são suficientes para garantir a estabilidade/qualidade e dignidade na vida das pessoas.

Na habitação, saudamos a criação de um ministério autónomo para esta área, o que indica claramente que as políticas anteriores não estavam a funcionar. Precisamos de políticas com outra amplitude, como defende o LIVRE, por exemplo com um Plano Nacional de Habitação, que permita aumentar de forma sustentada o parque habitacional público.

Relativamente às infraestruturas também o LIVRE considera que o país precisa de mais ambição, com um Plano Nacional Aeroportuário, que não deixe a escolha do aeroporto de Lisboa desgarrado das restantes infraestruturas e dos seus impactos sociais, económicos e ambientais.

Apesar do apelo de António Costa nas eleições de 30 de janeiro passado, este tem sido, dos seus governos, o mais instável. Muita dessa instabilidade teria sido evitada com maior escrutínio e transparência. Por isso, muito antes desta crise política o LIVRE propôs, em sede de revisão constitucional, que os governantes, nomeadamente ministros e secretários de estado, passem a ter que se sujeitar a uma audição prévia na Assembleia da República. Isto permitiria aumentar o escrutínio público dos nomes que integram o executivo uma vez que os candidatos e candidatas a governantes seriam confrontados pela oposição com o seu percurso, o seu currículo e eventuais conflitos de interesses. É algo comum em muitos países, como nos Estados Unidos (em que a maioria tem inclusivamente que ser confirmada pelo congresso), e na nomeação dos comissários europeus, e que muitas vezes já levou candidatos com um perfil mais frágil a terem que desistir do cargo antes sequer de o assumirem.

Uma governação mais aberta, transparente e democrática é indispensável para fazer face às enormes dificuldades da situação em que vivemos, e para dar confiança aos portugueses que com elas se confrontam no seu quotidiano.

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