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Portagens na A23, A24 E A25: Governo faz silêncio, mas este vai acabar!

A 20 DE MAIO A BEIRA INTERIOR VAI EM EMBAIXADA A LISBOA

Como é do conhecimento público, no dia 24 de Fevereiro, a Plataforma P’la Reposição das SCUTs na A23 e A25 reuniu, em Lisboa, com o Sr. Ministro das Infraestruturas, tendo este apresentado uma base de trabalho para uma redução do preço das portagens na ordem do 20%, proposta esta que mereceu o veemente desacordo por insuficiente e não responder a uma perspectiva de eliminação das portagens a curtíssimo prazo no Interior.

“Perante a nossa firme e clara posição, o Sr. Ministro das Infraestruturas deu conta que,tal como já tinha sido noticiado na comunicação social, se iria realizar a primeira reunião do grupo de trabalho interministerial que iria estudar uma medida a aprovar ainda no primeiro semestre e a implementar de imediato, sendo que em situação alguma essa medida responderia à nossa exigência”.

” Perante esta posição do Sr. Ministro das Infraestruturas consideramos oportuno recordar que,antes de mais, a eliminação das portagens na A23, A24 e A25é uma urgência e é uma medida de bom senso para a vida económica e social do Interior, para a vida das empresas, dos trabalhadores e população em geral e é uma promessa feita pelo Sr. primeiro-ministro em campanha eleitoral e por outros membros do governo no exercício das suas funções, nomeadamente a Sr.ª Ministra da Coesão que publicamente admitiu uma redução de 50% sobre o valor em vigor já em 2022, o que também não aconteceu” acrescentam.

Entretanto, logo imediatamente a seguir à reunião de 24 de Fevereiro enviámos um ofício ao Sr. Ministro das Infraestruturas, lembrando o artigo 264º do Orçamento de Estado para 2023, aprovado pela Assembleia da República, já referia o seguinte:

1 – No primeiro semestre de 2023, as áreas governativas das finanças, do ambiente e ação climática, das infraestruturas e da coesão territorial, avaliam e determinam a criação de um mecanismo que promova a mobilidade sustentável e a coesão territorial, financiado por reafetação das reduções fiscais da receita proveniente do ISP, incluindo o adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2).

2 – Para efeitos do disposto no número anterior, as áreas governativas referidas determinam soluções relativas às seguintes matérias: a) Renovação do parque automóvel e da infraestrutura subjacente, atendendo a critérios de sustentabilidade ambiental e eficiência energética; b) Âmbito dos atuais regimes de descontos aplicáveis a portagens nos territórios de baixa densidade no interior do país; c) Incentivo a programas de mobilidade sustentável como o PART e o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público”.

Ao mesmo tempo que lembram esta disposição do OE.23, disponibilizaram-se para continuar a dar contributos ao Grupo de Trabalho Interministerial, para uma solução que tenha em conta as especificidades da Beira Interior.

“Como facilmente se verifica a Plataforma, mantendo a sua posição de princípio, mantém-se disponível para discutir soluções. No entanto, lamentavelmente, o Sr. Ministro das Infraestruturas não respondeu ao nosso ofício e as Portagens deixaram de fazer parte do discurso do membros do governo, em particular do 1º ministro, do Sr. ministro das Infraestruturas ed a Sr.ª Ministra da Coesão Territorial.

Perante esta atitude do governo reforçamos a disposição para no dia 20 de Maio levarmos uma Embaixada da Beira Interior a Lisboa.

Informamos que várias autarquias já se disponibilizaram a suportar os custos com transportes e outras estão a ponderar fazer o mesmo. Oportunamente daremos conta de todos os apoios recebidos e também das recusas que nos chegarem. Este é o tempo de mostrar quem são os eleitos que estão com o Interior e com as populações.

Esta Embaixada é oportuna e é necessária!

A participação da população, das empresas e dos trabalhadores será decisiva!”

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