O Balcão Único do Prédio (BUPi), um projeto que pretende aumentar o conhecimento do território nacional, já identificou, desde 2017, mais de 110 mil propriedades em sete dos 11 municípios do Distrito de Castelo Branco que não dispõem de cadastro predial e que aderiram a esta iniciativa: Belmonte, Covilhã, Fundão, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei.
O BUPi, a plataforma que permite aos proprietários identificarem os seus terrenos rústicos e mistos de forma simples, gratuita e sem aumento de impostos, já tornou possível a identificação de mais de 110 mil propriedades nos sete municípios do distrito de Castelo Branco que não dispõem de cadastro predial, o que se traduz na mobilização de mais de 15 mil cidadãos que georreferenciaram os seus terrenos no BUPi.
Proença-a-Nova e Sertã, dois dos municípios que integraram o projeto na sua fase piloto, já identificaram, desde 2017, mais de 80 mil propriedades.
Proença-a-Nova, o município com melhor desempenho, já georreferenciou mais de 50% das matrizes rústicas do concelho, tendo a Sertã uma taxa de execução de 39%.
Da fase de expansão, destacam-se os municípios de Vila de Rei e de Oleiros, os primeiros a integrar a fase de expansão do BUPi, em fevereiro de 2021, e que já referenciaram cerca de 17.500 propriedades.
De destacar, também, a menção honrosa atribuída ao município de Proença-a-Nova, na categoria de “Comunicação”, na primeira edição dos Prémios BUPi, cerimónia inserida no primeiro Encontro Anual BUPi, realizado em abril na Batalha, onde se fez o balanço do projeto e se reconheceu as boas práticas e desempenho dos municípios que já disponibilizam o BUPi.
Os municípios de Castelo Branco, Idanha a Nova, Penamacor e Vila Velha de Ródão, que dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica, integram o projeto na dimensão do registo da propriedade, igualmente gratuito.
O BUPi surge com o objetivo de colmatar a ausência de informação sobre a localização e os limites das propriedades na maioria dos municípios das regiões Norte e Centro, 153 ao todo, onde não existe cadastro predial, e procura assegurar o registo dos titulares da propriedade rústica nos 308 municípios do território nacional, de forma gratuita e sem aumento de impostos.
São já mais de 250 mil os cidadãos que nos 144 municípios aderentes identificaram cerca de 1 milhão e 700 mil propriedades, com um acumulado de processos de identificação em 2023 que representa mais de 90% do trabalho realizado em 2022, demonstrativo do interesse crescente e da importância do projeto para o cidadão.
Carla Mendonça, Coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), reforça que “é preciso encontrar novas respostas para os problemas de sempre e o BUPi é uma nova resposta para alcançar o propósito nacional há muito ambicionado de conhecer o País, preservar o valor que a propriedade tem e gerar novo valor”.
Salienta, ainda, que “o mais gratificante são os testemunhos de reconhecimento que recebemos, que ressalvam a importância de preservar o legado dos que nos sucedem e salvaguardar a memória dos que sucedemos”, acrescentando que “é no conhecimento do retalho de cada parcela que vamos conhecer o todo do País e acrescentar Valor e Inovação”.
A identificação da propriedade no BUPi pode ser feita online,em bupi.gov.pt, ou presencialmente, nos balcões BUPi dos municípios aderentes,com o apoio assistido de um dos mais de 900 técnicos habilitados que auxiliam os cidadãos na identificação e delimitação dos seus terrenos rústicos e mistos.
Em plena época de incêndios, importa destacar o papel do BUPi na sua prevenção, papel para o que Carla Mendonça chama também a atenção: “Em Portugal, 91% da propriedade florestal é privada e desconhecem-se os seus titulares. Este desconhecimento cria entraves ao desenvolvimento de políticas públicas adequadas que respondam efetivamente aos desafios do país, como é o caso da prevenção de incêndios rurais e da importância de uma gestão ativa sustentável da propriedade e da sua remuneração, que podem ser promotoras da mudança que a paisagem há muito reclama”.
A Coordenadora da eBUPI aborda, ainda, as vantagens, em diferentes vertentes: “Para o cidadão proprietário, as vantagens são óbvias, proteger o que é seu e deixar o seu legado protegido para as gerações futuras, beneficiando do regime de gratuitidade associado a todo o processo. Para o país, ficam as mais-valias potenciais que a implementação do projeto e os seus resultados encerram para o desenvolvimento socioeconómico do país, com claros benefícios financeiros e económicos de curto, médio e longo prazo para a sociedade portuguesa e para as gerações atuais e futuras”.
“Este é um projeto que mobiliza todos e que apela a uma participação ativa e promotora da mudança, pelo que o contributo dos proprietários para identificar e registar as suas propriedades é fulcral para que todos possamos conhecer melhor o nosso país”, conclui.
