O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) submeteu o seu projeto de orçamento para 2024, no valor de € 30.831.606, mais cinco milhões de euros em comparação com 2023, o que corresponde a um aumento de 21,9 por cento.
Na linha do que tem vindo a acontecer, este mecanismo de gestão prevê um reforço do número de alunos face ao ano anterior,prevendo ainda a inscrição de verba no âmbito de projetos de eficiência energética,bem como de outros programas.
Em traços gerais, o valor próximo dos 31 milhões de euros contempla € 19.734.290 de orçamento de Estado, cerca de 4,6 milhões em receitas próprias, e aproximadamente6,5 milhões em projetos.
Para 2024, a dotação do Orçamento de Estado (OE) atribuída ao IPCB é de € 20.084.290 (mais € 1.316.678 que em 2023), tendo o Politécnico de Castelo Branco decidido transferir desde já € 350.000 para os Serviços de Ação Social da instituição.
A verba da dotação orçamental destina-se fundamentalmente a fazer face aos encargos previstos com pessoal, sendo que cobre 88,5 por cento dessas despesas. O restante é financiado através de receitas próprias e imputação de recursos humanos em projetos.
No âmbito das receitas próprias do IPCB, e no que concerne à política climática, o projeto de orçamento prevê€ 112.500para melhorar a eficiência energética das suas infraestruturas e € 100.000(€ 75.000 em 2023)para a requalificação de edifícios. O projeto de orçamento contempla ainda uma verba de € 250.000 relativa a aumentos estimados de custos de funcionamento ao nível energético.
No que toca aos Serviços de Ação Social do IPCB, o projeto de orçamento de 2024 é de €849.199, mais € 73.393que no ano anterior. A receita divide-se entre os € 350.000 provenientes do OE –a aplicar na íntegra em despesas com pessoal – e€ 499.199(€425.000 em 2023)resultantes da venda de bens e serviços, onde se incluem as receitas relativas ao alojamento em residências e as concessões de bares e máquinas de venda automática,assim como o aluguer de espaços.
Segundo António Fernandes, Presidente do IPCB, o projeto de orçamento encontra-se alinhado com a política estratégica definida para a instituição, os resultados conhecidos ao nível do crescimento do número de alunos, da estabilização e promoção da carreira dos trabalhadores docentes e não docentes, e com o investimento ao nível da aquisição de equipamentos e requalificação das instalações.
De acordo com o porta-voz da instituição, o aumento de cinco milhões de euros face ao ano anterior é demostrativo da capacidade desta em captar financiamento próprio e atingir elevados níveis de execução financeira dos projetos.
Quanto ao modelo de financiamento usado pela primeira vez este ano, António Fernandes critica o facto deste considerar exclusivamente o número de estudantes,e de utilizar ponderações destinadas a medir o custo com cada estudante em função da respetiva área de formação, diferentes entre o subsistema politécnico e o subsistema universitário.
Para o Presidente do IPCB, tal diferença promove uma discriminação negativa dos politécnicos em relação às universidades, não considerando o modelo de financiamento qualquer mecanismo de compensação destinado às Instituições de Ensino Superior (IES) de menor dimensão e localizadas em territórios com pressão demográfica inferior. Existem custos fixos de funcionamento que, pelo conceito que lhes é subjacente, não dependem do número de estudantes inscritos em cada uma delas. O potencial ganho implícito a economias de escala encontra-se limitado nas IES mais pequenas e com maior dificuldade de crescer.
A bem da coesão territorial,António Fernandes sustenta que o modelo de financiamento deveria contemplar um fator de majoração do peso dos estudantes das instituições que cumpram o critério de localização em territórios de baixa pressão demográfica,condição a que, por conseguinte, estão associados custos de contexto.
