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BeiraNews | Janeiro 21, 2018

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justiça

MP está a analisar todas as possibilidades legais de intervenção no caso do ‘Supernanny’

19 de Janeiro de 2018 |

O Ministério Público está a acompanhar a situação e a analisar todas as possibilidades legais de intervenção no caso do programa da SIC ‘Supernanny’, esclareceu esta sexta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Numa resposta enviada à Lusa, a PGR diz … Ler Mais

ProTejo lança campanha para apoiar custas judiciais de ambientalista

17 de Janeiro de 2018 |

O Movimento Pelo Tejo (ProTEJO) lançou uma campanha de ‘crowdfunding’ que visa apoiar as custas judiciais do ambientalista Arlindo Marques, a quem uma empresa de celulose acusa de danos morais e reclama 250 mil euros de indemnização.

Na página da … Ler Mais

Cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet

15 de Janeiro de 2018 |

Os cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas, anunciou hoje o Ministério da Justiça.

A medida … Ler Mais

Tribunal de Família de Lisboa: IURD é a ponta do iceberg

14 de Janeiro de 2018 |

Muito se tem falado, da IURD e do Tribunal de Família de Lisboa depois do excelente trabalho jornalístico “O Segredo dos Deuses” no qual são denunciadas adopções ilegais.

Só para quem não lidou na década de 90, com alguns dos … Ler Mais

Ponto de Vista… por António Justo

4 de Janeiro de 2018 |

O início da submissão

Tribunal de primeira Instância legitima Racismo

Um tribunal distrital de Frankfurt deu razão à companhia aérea “Kuwait Airwais” que se negou a transportar um passageiro israelita de Frankfurt para Bangkok (ZEIT 48, 2017). Decidiu que o … Ler Mais

Governo vai avaliar a situação da associação Raríssimas e agir em conformidade

10 de Dezembro de 2017 |

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”, após a denúncia de alegadas irregularidades na gestão financeira e de uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

Casal português que fugiu de Timor-Leste chega hoje a Portugal

25 de Novembro de 2017 |

O casal português Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiu para a Austrália depois da condenação por peculato pela justiça timorense, está em viagem e chega ainda hoje a Portugal, confirmou à Lusa fonte familiar.

“Chegam hoje … Ler Mais

GNR deteve na Sertã suspeito de tráfico de droga

22 de Novembro de 2017 |

O Comando Territorial da GNR de Castelo Branco deteve um homem de 38 anos, por tráfico de estupefacientes, na Sertã.

Em comunicado enviado à Lusa, a GNR explica que o suspeito tem antecedentes criminais por furto … Ler Mais

Ciclo de Fóruns em Vila de Rei prossegue com Justiça

18 de Outubro de 2017 |

A Biblioteca Municipal de Vila de Rei vai receber, no dia 25 e 26 de outubro, a oitava ação do ciclo de formação, capacitação e debate crítico “Fórum: Cidadania e Desenvolvimento”, com a realização do Fórum da Justiça.

Organizada pela … Ler Mais

GNR de Idanha-a-Nova detém homem por posse de arma proibida e caça ilegal

28 de Agosto de 2017 |

O Núcleo de Proteção Ambiental da GNR de Idanha-a-Nova deteve, no domingo, um caçador por posse de arma proibida e caça em terrenos não autorizados, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o Comando Territorial de Castelo Branco da GNR explica … Ler Mais