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BeiraNews | Dezembro 6, 2019

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justiça

Tribunal Constitucional rejeita recurso e mantém detido filho de ex-PR angolano

5 de Fevereiro de 2019 |

O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso do empresário José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que vai assim continuar a aguardar julgamento em prisão preventiva.

Em causa está a investigação da Justiça … Ler Mais

Conselho da Magistratura diz que expressões do juiz Neto Moura constituem infração disciplinar

29 de Janeiro de 2019 |

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou hoje uma proposta de arquivamento do processo disciplinar instaurado ao juiz Neto de Moura, que num acórdão minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério. … Ler Mais

Operação Marquês: Bárbara Vara respondeu a todas as perguntas

28 de Janeiro de 2019 |

O advogado de Bárbara Vara, arguida no processo Operação Marquês, disse hoje que a sua cliente “respondeu às perguntas que lhe foram feitas” na instrução e que foi fiel ao que alegou anteriormente.

Bárbara Vara, filha de Armando Vara, … Ler Mais

Sócrates foi denunciado pela CGD

26 de Janeiro de 2019 |

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) denunciou José Sócrates, em abril de 2013, de “um esquema” segundo o qual “recebeu de forma indireta” mais de meio milhão de euros, notícia hoje o semanário Expresso.

Segundo o semanário dá conta, o … Ler Mais

Novo Código de Processo Penal de Angola “é genuinamente angolano”

23 de Janeiro de 2019 |

O MPLA, partido no poder em Angola, considerou “genuinamente angolano” o novo Código de Processo Penal (CPP), aprovado hoje no parlamento, referindo que o diploma anterior da época colonial portuguesa “não dava dignidade à pessoa”.

Os argumentos foram apresentados hoje … Ler Mais

Ex-ministro Miguel Macedo absolvido no processo Vistos Gold

4 de Janeiro de 2019 |

O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo foi hoje absolvido de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência, no processo Vistos Gold.

O tribunal não deu como provado que Miguel Macedo, … Ler Mais

Decisão de julgamento do processo “Vistos Gold” marcada para hoje

4 de Janeiro de 2019 |

A leitura do acórdão do processo Vistos Gold está marcada para hoje, após três adiamentos, o último dos quais devido à greve parcial dos funcionários judiciais, a 21 de dezembro.

O ex-ministro Miguel Macedo, o antigo presidente do Instituto de … Ler Mais

Justiça nipónica aprova libertação sob fiança do ‘braço-direito’ de Carlos Goshn

25 de Dezembro de 2018 |

O tribunal de Tóquio aprovou hoje a libertação sob fiança do norte-americano Greg Kelly, detido em 19 de novembro com o ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn e considerado o seu ‘braço-direito’, informou a imprensa local.

O valor necessário para a … Ler Mais

Justiça moçambicana acusa dirigentes das Obras Públicas de desvio de mais 787 mil euros

21 de Dezembro de 2018 |

O Ministério Público moçambicano acusou cinco dirigentes do Ministério das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação de desvio de 56 milhões de meticais (787.700 euros), refere um comunicado divulgado hoje por aquela entidade judicial.

Um antigo diretor-provincial de Obras Públicas … Ler Mais

Exposição na Covilhã evoca O Palácio da Justiça, o Arquivo, a Cultura e sua História

21 de Novembro de 2018 |

A exposição “O Traço da Justiça, o Arquivo do Tribunal da Justiça, a Justiça nos Lanifícios e a Comemoração dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos e os 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos … Ler Mais