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BeiraNews | Abril 20, 2018

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justiça

Lula da Silva anuncia que vai respeitar ordem de prisão

7 de Abril de 2018 |

O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva disse hoje que vai respeitar a ordem de prisão decretada pela justiça brasileira, que o condenou a 12 anos de cadeia por corrupção.

“Eu vou atender o mandado deles. (…) Eu vou … Ler Mais

Supremo Tribunal Federal do Brasil nega recurso contra prisão de Lula da Silva

5 de Abril de 2018 |

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou na quarta-feira à noite um recurso contra a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final.

A defesa … Ler Mais

UC lidera Rede que visa promover a justiça territorial e a sustentabilidade das políticas públicas

26 de Março de 2018 |

Identificar os pontos negros” ao nível da justiça territorial e fornecer ferramentas aos decisores políticos para mitigar o problema das injustiças é o grande objetivo da rede Just Side – Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestruturas de Dados Espaciais, que … Ler Mais

Rui Pedro desapareceu há 20 anos e único condenado deste caso reafirma inocência

3 de Março de 2018 |

Rui Pedro desapareceu da Lousada a 04 de março de 1998 quando tinha 11 anos e, duas décadas depois, o seu paradeiro continua desconhecido, com o único condenado no âmbito deste caso a reafirmar a sua inocência.

Paulo Gomes, advogado … Ler Mais

PGR confirma buscas a empresa de empresário angolano Álvaro Sobrinho

23 de Fevereiro de 2018 |

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a realização de uma busca numa empresa do empresário Álvaro Sobrinho, no âmbito da investigação da Operação Lex que envolve o juiz desembargador Rui Rangel e outros arguidos.

Confirma-se a realização de uma … Ler Mais

Agrupamento de Escolas de Vila de Rei recebeu sessão “Educar para o Direito”

15 de Fevereiro de 2018 |

Os alunos do 3º Ciclo e Ensino Secundário da Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal estiveram presentes, no dia 8 de fevereiro, na sessão “Educar para o Direito, numa iniciativa organizada pela Unidade de Cuidados na Comunidade de … Ler Mais

Elementos do inquérito à poluição no rio Tejo estão em segredo de justiça

9 de Fevereiro de 2018 |

O Ministério Público notificou a Inspeção-Geral do Ambiente comunicando que os elementos recolhidos no caso da investigação à poluição no rio Tejo não podem ser divulgados, porque estão em segredo de justiça.

Em nota divulgada hoje, a Inspeção-Geral da Agricultura, … Ler Mais

PCP, CDS/PP e PAN querem atualizar valores pagos a advogados oficiosos

7 de Fevereiro de 2018 |

O PCP e o CDS/PP apresentam na sexta-feira no Parlamento projetos-lei sobre a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados por advogados oficiosos, enquanto o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) avança com um projeto de resolução.

O PCP propõe uma alteração … Ler Mais

Conselho Superior da Magistratura ratifica suspensão de Rui Rangel e Fátima Galante

6 de Fevereiro de 2018 |

O plenário do Conselho Superior da Magistratura ratificou hoje, por unanimidade, a suspensão preventiva de funções dos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, dois dos arguidos na ‘Operação Lex’.

A decisão foi determinada na sexta-feira pelo vice-presidente deste órgão … Ler Mais

Benfica confirma realização de buscas, mas diz que não têm o clube por objeto

30 de Janeiro de 2018 |

O Benfica confirmou hoje a realização de buscas por parte da Polícia Judiciária, sem especificar o local, mas assinalou que a investigação em curso “não tem por objeto” o clube lisboeta, tetracampeão nacional de futebol.

“O Sport Lisboa … Ler Mais