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BeiraNews | Janeiro 22, 2020

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Ministério Público

MP moçambicano acusa mais cinco por envolvimento nos ataques armados em Cabo Delgado

2 de Janeiro de 2019 |

O Ministério Público (MP) de Moçambique juntou mais cinco nomes à lista de cerca de 200 pessoas acusadas da autoria dos ataques armados em Cabo Delgado, segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso.

Na acusação do MP, que … Ler Mais

Benfica pede instrução do processo ‘e-toupeira’ e alega desconhecer os factos

3 de Outubro de 2018 |

A SAD do Benfica requereu hoje a abertura de instrução do processo ‘e-toupeira’, segundo documento a que a Lusa teve acesso, alegando que a acusação do Ministério Público (MP) é infundada e que terá de cair nesta fase.

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PCP de Castelo Branco exige que Ministério Público investigue presidente da Câmara

29 de Maio de 2018 |

O PCP de Castelo Branco exigiu hoje que o Ministério Público exerça as medidas e as investigações necessárias para apurar a dimensão das situações eventualmente ilegais na sequência do caso que envolve empresas do pai do presidente da … Ler Mais

Equipa especial de três magistradas investiga crimes ligados do futebol

12 de Abril de 2018 |

A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Em resposta … Ler Mais

“É inevitável” MP falhar nos casos de violência doméstica

28 de Janeiro de 2018 |

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reconhece que “é inevitável” não haver falhas do MP nos casos de violência doméstica, devido à sobrecarga de processos e à falta de formação dos funcionários nesta área.

“Os funcionários … Ler Mais

Governo confirma buscas no Ministério das Finanças

27 de Janeiro de 2018 |

Magistrados do Ministério Público fizeram na sexta-feira de manhã buscas no Ministério das Finanças, confirmou à Lusa fonte do gabinete do ministro Mário Centeno.

A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã (CM), na sua edição de hoje, não se … Ler Mais

Ministério Público acusa seis pessoas por assaltos a casas no norte e centro

16 de Dezembro de 2016 |

O Ministério Público (MP) acusou seis arguidos de assaltar várias residências no norte e centro do país, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.

Os suspeitos, em prisão preventiva – medida de coação mais gravosa -, realizaram os assaltos … Ler Mais

MP com dúvidas para pedir condenação de ex-gestores públicos por administração danosa

9 de Março de 2016 |

O Ministério Público (MP) admitiu hoje, no Tribunal de Aveiro, a escassez de provas para condenar três antigos gestores públicos acusados de um crime de administração danosa, por alegadamente terem causado um prejuízo ao Estado de 158 mil euros.

Os … Ler Mais

Ministério Público acusa ex-presidente da Câmara da Covilhã de difamação agravada

25 de Setembro de 2015 |

O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, de um crime de difamação agravada, que alegadamente pôs em causa o bom nome do atual presidente, Vítor Pereira.

Segundo a acusação, deduzida esta semana, o crime … Ler Mais

MP acusa seis pessoas suspeitas de lenocínio no distrito de Castelo Branco

10 de Abril de 2015 |

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra seis pessoas suspeitas de vários crimes no distrito de Castelo Branco, entre os quais lenocínio.

Em causa, de acordo com nota de imprensa … Ler Mais