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BeiraNews | Novembro 19, 2019

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Parlamento

LIVRE contra silenciamento no Parlamento

8 de Novembro de 2019 |

A Conferência de Líderes do Parlamento, onde o LIVRE não tem assento, reuniu hoje presidente do Parlamento e Deputado Bloquista José Manuel Pureza.

Este documento previa que os partidos com apenas um deputado deixassem de poder intervir nos debates … Ler Mais

Maria Manuel Rola, deputada do BE visita amanhã o Rio Ponsul no cais dos Lentiscais

14 de Outubro de 2019 |

A deputada do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola, estará amanhã, dia 15 de Outubro, cerca das 15 horas, no Rio Ponsul, no cais de Lentiscais para conhecer melhor, a grave situação que está a acontecer no rio e na … Ler Mais

Ambientalistas pedem ao Parlamento lei sobre solos contaminados que Governo guarda há três anos

9 de Fevereiro de 2019 |

A associação ambientalista ZERO apelou hoje aos partidos com representação parlamentar para obrigarem o Governo a legislar sobre solos contaminados, porque a lei preparada pelo Governo “está há três anos na gaveta”.

Em comunicado, a ZERO lembra que já … Ler Mais

Nova lei da paridade em cargos políticos aprovada pelo PSD, PS, BE, PAN e Assunção Cristas

8 de Fevereiro de 2019 |

A nova lei da paridade em titulares de cargos políticos, estabelecendo uma representação mínima de 40% de cada género, foi hoje aprovada em votação final pelo PSD, PS, Bloco, PAN e pela presidente do CDS-PP, Assunção Cristas.

Esta nova … Ler Mais

Parlamento chumba eliminação de portagens na A23, A24, A25 e Via do Infante

8 de Fevereiro de 2019 |

O parlamento chumbou hoje os projetos de resolução do PCP, BE e PEV que recomendavam a eliminação das portagens nas autoestradas A23, A24 e A25 e também na A22, mais conhecida por Via do Infante, no Algarve.

Os … Ler Mais

Oposição timorense pede fiscalização da constitucionalidade de alteração da lei petrolífera

30 de Janeiro de 2019 |

Um grupo de 23 deputados da Fretilin e do PD, na oposição em Timor-Leste, apresentou hoje ao Tribunal de Recurso um pedido de fiscalização abstrata de um conjunto de polémicas alterações à Lei das Atividades Petrolíferas (LAP).

Os … Ler Mais

UNITA reprova legalização do aborto no novo Código de Processo Penal angolano

23 de Janeiro de 2019 |

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, disse hoje que apesar de votar a favor do novo Código de Processo Penal (CPP) angolano, “em nenhuma circunstância aprova a legalização do aborto”, expresso no diploma aprovado pelo parlamento.

“Após auscultar … Ler Mais

PAN discute regulamentação do uso adulto de canábis

17 de Janeiro de 2019 |

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate hoje, dia 17 de janeiro, uma iniciativa legislativa que regulamenta o uso adulto e pessoa da canábis para fins recreativos, já depois de ter sido aprovada e publicada a lei que regula a … Ler Mais

Brexit: Partido Trabalhista apresenta moção de censura a governo de Theresa May

15 de Janeiro de 2019 |

O líder do partido Trabalhista britânico apresentou hoje uma moção de censura ao governo, na sequência da derrota no parlamento do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, por uma diferença de 230 votos.

A moção será debatida … Ler Mais

Deputados debatem na próxima semana legalização da canábis para uso recreativo

11 de Janeiro de 2019 |

A legalização da canábis para uso recreativo vai estar em debate na quinta-feira no parlamento através de projetos de lei do BE e do PAN, que apresentam como grande diferença o local onde o produto deve ser vendido.

O Bloco … Ler Mais