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BeiraNews | Fevereiro 16, 2020

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Parlamento

Deputados socialistas de Castelo Branco questionam Governo sobre amianto na Escola Básica Pêro da Covilhã

12 de Fevereiro de 2020 |

No âmbito da petição pública em curso para a remoção do amianto no Agrupamento Pêro da Covilhã, os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Castelo Branco questionaram o Governo sobre a prioridade da intervenção na Escola Básica Pêro da Covilhã. … Ler Mais

Deputada Hortense Martins saúda anúncio de redução de portagens nas SCUT’s do interior

28 de Janeiro de 2020 |

Apela à rapidez e eficácia na sua implementação

O modelo de redução gradual das portagens no interior, já em estudo por um grupo de trabalho, será “baseado em descontos de quantidade e descontos nos dias de descanso”, anunciou esta sexta-feira … Ler Mais

Hortense Martins reafirma compromissos do PS sobre estradas, ligações ferroviárias e redução de portagens no distrito de Castelo Branco

16 de Janeiro de 2020 |

A deputada socialista Hortense Martins lembrou segunda-feira, no Parlamento, que o Governo está a cumprir a execução dos compromissos do programa do PS para o distrito de Castelo Branco, nomeadamente, no que respeita à eletrificação do troço da linha ferroviária … Ler Mais

LIVRE contra silenciamento no Parlamento

8 de Novembro de 2019 |

A Conferência de Líderes do Parlamento, onde o LIVRE não tem assento, reuniu hoje presidente do Parlamento e Deputado Bloquista José Manuel Pureza.

Este documento previa que os partidos com apenas um deputado deixassem de poder intervir nos debates … Ler Mais

Maria Manuel Rola, deputada do BE visita amanhã o Rio Ponsul no cais dos Lentiscais

14 de Outubro de 2019 |

A deputada do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola, estará amanhã, dia 15 de Outubro, cerca das 15 horas, no Rio Ponsul, no cais de Lentiscais para conhecer melhor, a grave situação que está a acontecer no rio e na … Ler Mais

Ambientalistas pedem ao Parlamento lei sobre solos contaminados que Governo guarda há três anos

9 de Fevereiro de 2019 |

A associação ambientalista ZERO apelou hoje aos partidos com representação parlamentar para obrigarem o Governo a legislar sobre solos contaminados, porque a lei preparada pelo Governo “está há três anos na gaveta”.

Em comunicado, a ZERO lembra que já … Ler Mais

Nova lei da paridade em cargos políticos aprovada pelo PSD, PS, BE, PAN e Assunção Cristas

8 de Fevereiro de 2019 |

A nova lei da paridade em titulares de cargos políticos, estabelecendo uma representação mínima de 40% de cada género, foi hoje aprovada em votação final pelo PSD, PS, Bloco, PAN e pela presidente do CDS-PP, Assunção Cristas.

Esta nova … Ler Mais

Parlamento chumba eliminação de portagens na A23, A24, A25 e Via do Infante

8 de Fevereiro de 2019 |

O parlamento chumbou hoje os projetos de resolução do PCP, BE e PEV que recomendavam a eliminação das portagens nas autoestradas A23, A24 e A25 e também na A22, mais conhecida por Via do Infante, no Algarve.

Os … Ler Mais

Oposição timorense pede fiscalização da constitucionalidade de alteração da lei petrolífera

30 de Janeiro de 2019 |

Um grupo de 23 deputados da Fretilin e do PD, na oposição em Timor-Leste, apresentou hoje ao Tribunal de Recurso um pedido de fiscalização abstrata de um conjunto de polémicas alterações à Lei das Atividades Petrolíferas (LAP).

Os … Ler Mais

UNITA reprova legalização do aborto no novo Código de Processo Penal angolano

23 de Janeiro de 2019 |

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, disse hoje que apesar de votar a favor do novo Código de Processo Penal (CPP) angolano, “em nenhuma circunstância aprova a legalização do aborto”, expresso no diploma aprovado pelo parlamento.

“Após auscultar … Ler Mais