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BeiraNews | Março 20, 2019

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Tribunais

Mourinho aceita um ano de prisão e multa de 2,2 ME por fraude fiscal em Espanha

5 de Fevereiro de 2019 |

O treinador português de futebol José Mourinho aceitou hoje a condenação a um ano de prisão, com pena suspensa, e pagar 2,2 milhões de euros por fraude fiscal no âmbito de um acordo com a justiça espanhola.

Segundo a … Ler Mais

Julgamento do caso de violência doméstica entre Carrilho e Bárbara Guimarães começa hoje

30 de Janeiro de 2019 |

A primeira sessão do julgamento do caso de violência doméstica entre o antigo ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho e a apresentadora Bárbara Guimarães começa hoje em Lisboa.

Inicialmente agendada para 09 de janeiro, a sessão acabou por … Ler Mais

Instrução do processo Operação Marquês começa esta segunda-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal

28 de Janeiro de 2019 |

A fase de instrução do processo Operação Marquês, pedida por 19 dos 28 arguidos, inicia-se hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, sob a direção do juiz Ivo Rosa.

Esta fase processual facultativa funciona como um mecanismo de … Ler Mais

Cinco tribunais alemães evacuados após ameaça de bomba

11 de Janeiro de 2019 |

As instalações de cinco tribunais em diferentes distritos da Alemanha foram hoje evacuadas após receberem ameaças de bomba por correio eletrónico, disseram fontes policiais.

Segundo a agência EFE, os tribunais afetados foram os de Potsdam, cidade vizinha de Berlim, Magdeburgo … Ler Mais

Tribunal da Guatemala autoriza entrada de investigador da ONU detido no aeroporto

7 de Janeiro de 2019 |

As autoridades da Guatemala autorizaram no domingo a entrada no país de um investigador anticorrupção da ONU, detido durante 25 horas no aeroporto, que estará a averiguar eventuais irregularidades cometidas pelo Presidente Jimmy Morales na campanha eleitoral de 2015.

O … Ler Mais

Julgamento de corrupção nas messes da Força Aérea começa hoje em Sintra

7 de Janeiro de 2019 |

O Tribunal de Sintra começa hoje a julgar o processo de corrupção nas messes da Força Aérea Portuguesa (FAP), conhecido como Operação Zeus, que conta com 68 arguidos, 30 militares e 38 civis, entre empresas e pessoas individuais.

O coletivo … Ler Mais

Ex-ministro Miguel Macedo absolvido no processo Vistos Gold

4 de Janeiro de 2019 |

O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo foi hoje absolvido de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência, no processo Vistos Gold.

O tribunal não deu como provado que Miguel Macedo, … Ler Mais

Juíza do caso ‘E-toupeira’ não leva a julgamento a SAD do Benfica

21 de Dezembro de 2018 |

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, decidiu hoje não levar a julgamento a SAD do Benfica, por nenhum dos 30 crimes pelos quais estava acusada, mas o antigo assessor jurídico Paulo Gonçalves será julgado por corrupção.

A … Ler Mais

Autarca de Estremoz em risco de perder mandato e ser julgado por peculato de uso

18 de Dezembro de 2018 |

O presidente da Câmara de Estremoz corre o risco de perder o mandato, condenado por prevaricação, e, num outro caso, voltar a sentar-se no banco dos réus, acusado de peculato de uso, segundo fontes ligadas aos processos.

Contactado hoje … Ler Mais

Tribunal recusou pedido do movimento SOS Sado para suspender dragagens no Sado

6 de Novembro de 2018 |

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada indeferiu o pedido do movimento de cidadãos SOS Sado para suspender as dragagens para melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, revelou hoje aquele movimento cívico.

“O Tribunal Fiscal de Administrativo … Ler Mais