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BeiraNews | Dezembro 14, 2019

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Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional reconhece José Inácio Faria como Presidente do Partido da Terra-MPT

1 de Julho de 2019 |

Depois de um longo e atribulado período de incerteza legal acerca da titularidade dos órgãos do Partido da Terra-MPT, o Tribunal Constitucional, através do seu Acórdão 358/19, de 19 de Junho, reconheceu José Inácio Faria como Presidente da Comissão Política … Ler Mais

Eurodeputado José Inácio Faria mantém funções como legítimo Presidente do MPT

18 de Abril de 2019 |

Decisão do Tribunal Constitucional 

Por decisão do Tribunal Constitucional, exarada no Acórdão 656/2018 de 12 de dezembro de 2018, trazida agora a público por José Inácio Faria, estão recusados, os titulares eleitos da Comissão Política Nacional conforme o … Ler Mais

“Tino de Rans” formaliza RIR com o objetivo de ir a votos

5 de Fevereiro de 2019 |

Vitorino Silva, candidato às últimas eleições presidenciais, entregou hoje no Tribunal Constitucional as assinaturas necessárias para iniciar o processo de formalização enquanto partido do RIR – Reagir, Incluir, Reciclar, um “partido 360”, com o objetivo de ir a votos.

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Tribunal Constitucional rejeita recurso e mantém detido filho de ex-PR angolano

5 de Fevereiro de 2019 |

O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso do empresário José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que vai assim continuar a aguardar julgamento em prisão preventiva.

Em causa está a investigação da Justiça … Ler Mais

Partido Chega inicia formalização para ser alternativa “à direita que parece não existir”

23 de Janeiro de 2019 |

O movimento Chega entregou hoje mais de 7.500 assinaturas no Tribunal Constitucional, iniciando assim o processo de formalização enquanto partido, com o objetivo de ser uma alternativa “ao centro direta e à direita que parece não existir” atualmente.

Depois de … Ler Mais

Tribunal Constitucional aprova partido Aliança

25 de Outubro de 2018 |

O Tribunal Constitucional (TC) aprovou a formação do novo partido Aliança, fundado por Pedro Santana Lopes, confirmou hoje à agência Lusa fonte do TC.

O Tribunal Constitucional (TC) aprovou a formação do novo partido Aliança, fundado por Pedro Santana Lopes, … Ler Mais

Santana quer Aliança entre “maiores partidos e aumentar “mercado eleitoral” do centro-direita

19 de Setembro de 2018 |

O antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes entregou hoje “mais de 12 mil assinaturas” no Tribunal Constitucional para iniciar o processo de formalização do novo partido Aliança, que quer estar entre “os maiores partidos da política portuguesa”.

“A Aliança nasce para … Ler Mais

Tribunal Constitucional interdita Abel Chivukuvuku de criar partido político em Angola

18 de Agosto de 2018 |

 O Tribunal Constitucional Angolano interditou o líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) de formar um novo partido político no país, dando provimento a um pedido de esclarecimento de cinco das seis forças da coligação.

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Tribunal Constitucional recusa pedido de impugnação de Nós, Cidadãos!

20 de Outubro de 2015 |

O TC recusou dar seguimento ao pedido de impugnação apresentado pelo partido Nós, Cidadãos!, que pretendia a repetição das eleições no círculo Fora da Europa, por entender que não tinha influência no resultado das legislativas naquele círculo.

*Com Lusa

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