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POUS, partido trotskista, foi extinto pelo Tribunal Constitucional

O Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), fundado em 1976 por Carmelinda Pereira e Aires Rodrigues e um dos partidos históricos da extrema-esquerda em Portugal, foi extinto pelo Tribunal Constitucional, depois de não concorrer a eleições desde 2015.

A decisão de acabar com o partido, ou de “cancelar a inscrição do POUS no Tribunal Constitucional”, data de 15 de Novembro e foi tomada num congresso do partido, feito por videoconferência, e confirmada pelos juízes do Palácio Ratton num acórdão de 10 de dezembro, colocado no seu “site”.

Carmelinda Pereira, uma das fundadoras, foi, durante dezenas de anos, a líder e o rosto do partido nas campanhas e nos tempos de antena e, em 2006, chegou a apresentar-se como candidata às presidenciais, mesmo sabendo que tinha apenas 2.200 das 7.500 assinaturas necessárias para formalizar a candidatura.

“Oficialmente não sou candidata, mas politicamente sou. Sou candidata a uma política socialista com todos os trabalhadores que querem mudar a situação do nosso país», afirmou, na altura.

O POUS, “seção portuguesa da IV Internacional”, dos seguidores de Trotski, foi fundado dois anos depois da Revolução dos Cravos, em 1976, após a saída de Carmelinda Pereira e Aires Rodrigues do PS, e teve origem na fusão de dois movimentos – o Movimento para a Unidade Socialista e da Organização Socialista dos Trabalhadores, existentes desde o início da década de 1970.

O grupo de Carmelinda Pereira e Aires Rodrigues ainda participou no congresso do PS de 1976, onde conseguiu 25% dos delegados, mas os dois foram expulsos depois de, no parlamento, terem votado contra o orçamento do Estado do primeiro Governo de Mário Soares por estar “subordinado às imposições do FMI”.

Uma “infiltração trotskista no PS”, explicou o secretariado dos socialistas em 1977, ano em que os dois foram formalmente expulsos do partido.

Na leitura do ex-deputado do PS e historiador António Reis, tratou-se de “uma corrente trotskista, inserida no PS, a coberto da conhecida tática do ‘entrismo’, e que em pouco tempo ocupou importantes posições no aparelho do partido, graças a uma devotadíssima militância antiestalinista”.

Em 1994, mudou a denominação para Movimento para a Unidade dos Trabalhadores e a sigla para MUT, mas cinco anos depois pediu ao TC “o regresso à sua antiga denominação e sigla”, segundo informa a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O melhor resultado eleitoral de sempre do POUS, em legislativas, foi em 1983, com 0,34% e 19.657 votos. Aires Rodrigues, um dos fundadores do partido, foi candidato à Presidência em 1980, ganhas por Ramalho Eanes, e teve 12.745 votos (0,12%).

A última vez que concorreu às legislativas, em 2011, recolheu 4.572 votos, ou seja, 0,08%. Nunca elegeu um deputado. Em 2015, não concorreu mas apoiou o Livre e nas eleições de 2019 já concorreu de todo.

Nas eleições europeias a que concorreu em 2009, Carmelinda Pereira defendeu uma “ruptura [de Portugal] com a União Europeia, os seus tratados e instituições”.

Em 2017, num testemunho sobre as “mulheres de Abril”, publicado no ‘site’ do BE esquerda.net, Carmelinda Pereira recordou os tempos de luta contra o regime deposto no 25 de Abril e dizia que ainda se rege, politicamente, pelos princípios da IV Internacional, trotskista, nos “sabendo que a questão central que se coloca à Humanidade é a resolução do problema da direção da classe operária”.

Apesar de estar reformada, dizia, há três anos, que continuava a sua “ação militante, centrada sobretudo na defesa da escola pública e na intervenção sindical”.

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